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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

DIRETORIA DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS

 

Despacho nº 9730612/2021-DBFLO

  

Processo nº 02001.033250/2019-60

Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA VIDA

À/Ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IBAMA

Assunto: Encaminha minuta de Acordo de Cooperação Técnica

  

À Procuradoria Federal Especializada,

 

Em acolhimento ao Despacho COREC (9727392) encaminho o presente processo para análise jurídica a respeito da documentação apresentada pela instituição proponente e quanto aos termos do instrumento produzido (SEi n° 9678607).

Solicito à PFE-IBAMA que preze pela priorização deste instrumento face aos prazos judiciais em curso. 

 

Atenciosamente,

 

(assinado eletronicamente)
JOÃO PESSOA R. MOREIRA JUNIOR
Diretor da DBFLO


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Documento assinado eletronicamente por JOAO PESSOA RIOGRANDENSE MOREIRA JUNIOR, Diretor, em 16/04/2021, às 18:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 02001.033250/2019-60 SEI nº 9730612