INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS
Despacho nº 9730612/2021-DBFLO
Processo nº 02001.033250/2019-60
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA VIDA
À/Ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IBAMA
Assunto: Encaminha minuta de Acordo de Cooperação Técnica
À Procuradoria Federal Especializada,
Em acolhimento ao Despacho COREC (9727392) encaminho o presente processo para análise jurídica a respeito da documentação apresentada pela instituição proponente e quanto aos termos do instrumento produzido (SEi n° 9678607).
Solicito à PFE-IBAMA que preze pela priorização deste instrumento face aos prazos judiciais em curso.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
JOÃO PESSOA R. MOREIRA JUNIOR
Diretor da DBFLO
Documento assinado eletronicamente por JOAO PESSOA RIOGRANDENSE MOREIRA JUNIOR, Diretor, em 16/04/2021, às 18:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 9730612 e o código CRC F3DF1480. |
Referência: Processo nº 02001.033250/2019-60 | SEI nº 9730612 |