INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

Despacho nº 9679091/2021-COREC/CGBIO/DBFLO

Processo nº 02001.033250/2019-60

Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA VIDA

À/Ao @destinatarios_quebra_linha_maiusculas@

Assunto: MINUTA DE ACORDO

Senhora Coordenadora Substituta

Promovi a inserção da minuta de acordo (9678607), conforme modelo sei, com o plano de trabalho em anexo.

O documento teve como base uma minuta de acordo padrão (7358827), que abarcou sugestões da PFE, conforme DESPACHO DE APROVAÇÃO n. 00231/2020/GABIN/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU (7327862).

Após a submissão à APREMAVI, conforme observações encaminhadas a este IBAMA (9668391), foram promovidas novas alterações na minuta, alertando que não houve por parte deste Servidor, qualquer análise do conteúdo.

Deste modo, submeto a minuta, para que seja procedida a correta instrução processual, com vistas a nova consulta a PFE e demais providências.

Atenciosamente,

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Documento assinado eletronicamente por LUCIANO DE PETRIBU FARIA, Analista Ambiental, em 08/04/2021, às 17:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 9679091 e o código CRC C6DC8CFD.

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