Data de Envio:
21/06/2024 10:40:14
De:
IBAMA/Email da Unidade <secex.cif.sede@ibama.gov.br>
Para:
Assessoria Jurídica - SECEX/MG <tamyris.cardoso@planejamento.mg.gov.br>
COORDENADORA CT-OS <juliane.barroso@setades.es.gov.br>
Secretariado da CT-OS (Flacso) <mariaalicesilva@flacso.org.br>
Socioeconômico - SECEX/MG <lorena.gontijo@planejamento.mg.gov.br>
Assunto:
Programa de Ressarcimento e Indenização dos Impactados (PG002) previsto nas cláusulas 31 a 38 do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC).
Mensagem:
Prezada coordenadora da CT-OS
de ordem do Secretário Executivo do CIF, segue anexo o Ofício nº 31/2024/EY (19645169) referente ao Programa de Ressarcimento e Indenização dos Impactados (PG002) previsto nas cláusulas 31 a 38 do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), para conhecimento e avaliação.
Solicito à coordenação, por gentileza, acusar o recebimento.
Atenciosamente
Pablo Teixeira
Equipe da Divisão de Gestão e Assessoramento Interinstitucional
SECEX/CIF - Secretaria Executiva do Comitê Interfederativo
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
SCEN Trecho 2 - Ed. Sede - Bloco B - CEP 70818-900
Brasília-DF - Tel. 61-3316-1740/ 3316-1405
Anexos:
Oficio_19645169_20240620_31.2024___ACP.PG002.03___Oficio_Entrega_do_Relatorio_PIM_DG.pdf
Relatorio_19645167_ACP.PG002.03___Relatorio_de_Acompanhamento_PIM_DG.pdf