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COMITÊ INTERFEDERATIVO

 

58ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ INTERFEDERATIVO

Data: 09/02/2022

Horário: 14h00 - 17h30

Data: 10/02/2022

Horário: 14h00 - 17h35

Local: virtual

 

PAUTA 58ª Reunião Ordinária do CIF

 

DIA 09/02/2022 – Quarta-feira

14h00-14h30

1. ABERTURA DA REUNIÃO ORDINÁRIA E PAUTAS DA PRESIDÊNCIA

1.1. Apresentação dos presentes, aprovação da Ata da 57ª Reunião Ordinária e leitura da Pauta

1.2. Aprovação da Ata da 8ª Reunião Extraordinária

 

14h30-15h15

2. Câmara Técnica de Economia e Inovação (CT-EI). 

2.1. “Projeto de Fortalecimento da Cadeia do Cacau no Espírito Santo” no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Diversificação Econômica - PG18

  • Projeto de Fortalecimento da Cadeia do Cacau no Espírito Santo

  • Ofício FR.2021.1877

  • Anexo I - Planilha de Orçamento e Cronograma de Desembolso

  • Nota Técnica nº 101/2022/CT-EI

  • Nota Técnica nº 096/2021/CT-EI

  • Minuta de Deliberação

 

15h15-16h30

3. Câmara Técnica de Saúde (CT-Saúde) 

3.1. Fluxo de Recebimento, Avaliação e Validação dos Planos de Ação em Saúde

  • Nota Técnica CT-Saúde nº 62/2022

  • Ofício CT-Saúde/CIF nº 10/2022

  • Minuta de Deliberação

3.1.  Alocação do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano - PG 14

  • NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 63/2022

  • Minuta de Deliberação

 

16h30-17h30

4. Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CT-SHQA)

4.1. “Programa de coleta e tratamento de esgoto e de destinação de resíduos sólidos” (PG031) 

  • Nota Técnica nº 104/2021-SHQA

  • Documento de Definição do Programa de coleta e tratamento de esgoto e de destinação de resíduos sólidos” (PG031)

  • Minuta de Deliberação

4.2. Programa de Monitoramento da Bacia do rio Doce (PG038)

  • Nota Técnica Conjunta CT-SHQA e GAT/CIF nº 1/2021

  • Documento de Definição do Programa de Monitoramento da Bacia do rio Doce (PG038)

  • Minuta de Deliberação 

 

Término 17h30

 

DIA 10/02/2022 – Quinta-feira

Abertura 14h00 às 14h15

 

14h15-15h00

5. Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio)

5.1. Execução do do Programa de Monitoramento da Biota Aquática – PMBA

  • Ofício SEI nº 4/2022-CTBio/DIBIO/ICMBio

  • Decisão Judicial PMBA - novembro 2021

  • Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4800011796

  • Minuta de Deliberação

 

15h00-15h30

6. Câmara Técnica de Indígena, Povos e Comunidades Tradicionais (CT-IPCT)

6.1. Descumprimento da Notificação nº 13/2021 -CIF/GABIN - referente às Deliberações CIF nº 493 e nº 545 e da Notificação nº 14/2021-CIF/GABIN - referente às Deliberações CIF nº 501 e Deliberação CIF nº 546.

  • Nota Técnica – NT 43/2022/CT-IPCT

  • Minuta de Deliberação

 

15h30-16h15

7. Câmara Técnica de Organização Social (CT-OS)

7.1. Cancelamento de pagamento dos Auxílio Financeiro Emergencial

  • Nota Técnica nº 52/2022/CTOS-CIF

  • Minuta de Deliberação

 

16h15-17h00

8. Oportunidade de fala aos atingidos em temas gerais

 

Término 17h00 

 

Observação: Todos os documentos da 58ª Reunião Ordinária podem ser acessados pelo seguinte link: https://sei.ibama.gov.br/processo_acesso_externo_consulta.php?id_acesso_externo=547580&infra_hash=33e0b1eae6108b94fe668c39b93f1db3

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Documento assinado eletronicamente por THIAGO ZUCCHETTI CARRION, Presidente do Comitê Interfederativo Suplente, em 20/01/2022, às 18:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 11761699 e o código CRC F8D561AB.

Referência: Processo nº 02001.001378/2022-60 SEI nº 11761699