COMITÊ INTERFEDERATIVO
8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ INTERFEDERATIVO
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Data: 17/12/2021 |
Horário: 14h00 - 18h30 |
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Local: videoconferência |
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RETIFICAÇÃO DA PAUTA
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DIA 17/12/2021 – (sexta-feira) |
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14h00-14h15 |
ABERTURA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
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14h15-15h45 |
1. CÂMARA TÉCNICA DE ECONOMIA E INOVAÇÃO (CT-EI) |
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1.1. Aprovação da Revisão do Programa de Estímulo à Contratação Local (PG20)
- Documento de Definição do Programa - Indicadores - Minuta de Deliberação |
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1.2. Aprovação da revisão do Programa de Recuperação de Micro e Pequenos Negócios (PG19) - Documento de Definição PG19 - Ofício FR 2021.1083 - Revisão PG19 - Anexo 2 - Soluções Construídas - ações em andamento e realizadas - Minuta de Deliberação |
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1.3. Aprovação da Revisão do Programa de Desenvolvimento e Diversificação Econômica (PG18).
- Documento de Definição PG18 - Ofício FR.2020.1858 - Racionais Novos Indicadores PG18 - Minuta de Deliberação |
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15h45-16h15 |
2. CÂMARA TÉCNICA DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (CT-OS) |
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2.1. Descumprimento da Deliberação nº 533 - Programa de Proteção Social
- Nota Técnica nº 49/2021/CT-OS/CIF - Ofício FR2021-1883-01 - Anexo1: Demonstrativo do impacto conceito de vulnerável - Deliberação - Anexo 2 - Definição PG05 Versão8 - 29Nov2021 - Ofício nº 34/2021/CTOS-CIF - Minuta de Deliberação |
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2.2. Escopo do Programa de Assistência aos Animais - PG 007
- Nota Técnica nº 51/2021/CT-OS/CIF - Minuta de Deliberação |
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16h15-16h45 |
3. CÂMARA TECNICA DE CONERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (CT-BIO) |
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3.1. Aprovação do Programa de Consolidação das Unidades de Conservação (PG39)
- Documento de Definição do Programa de Consolidação das Unidades de Conservação - Nota Técnica nº 5/2021/CTBio/DIBIO/ICMBio - Minuta de Deliberação |
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16h45-18h15 |
4. CÂMARA TECNICA DE SEGURANÇA HIDRICA E QUALIDADE DA ÁGUA |
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4.1. Aprovação do documento de revisão da Definição do Programa 31 – Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos.
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4.2. Avaliação da solicitação de encerramento da Cláusula nº 170 do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta. - Nota Técnica nº 105/2021-SHQA (disponibilizada dia 13/12) - Minuta de Deliberação (disponibilizada dia 13/12) |
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4.3. Avaliação do documento de revisão da Definição do Programa 038 – Monitoramento da Bacia do rio Doce - Nota Técnica Conjunta CT-SHQA e GAT/CIF nº 1/2021 (disponibilizada dia 13/12) - Minuta de Deliberação (disponibilizada dia 13/12) |
Término 18h30
Observação: Todos os documentos da 8ª Reunião Extraordinária podem ser acessados pelo seguinte link:
https://sei.ibama.gov.br/processo_acesso_externo_consulta.php?id_acesso_externo=514783&infra_hash=b61887e33adb0de008498a1f7137c80a
 | Documento assinado eletronicamente por THIAGO ZUCCHETTI CARRION, Presidente do Comitê Interfederativo Suplente, em 14/12/2021, às 17:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 11522724 e o código CRC 6A68D5FE. |
| Referência: Processo nº 02001.027452/2021-97 | SEI nº 11522724 |