Data: 01/12/2021

Horário: 14h00 - 17h40

Data: 02/12/2021

Horário: 14h00 - 17h35

Data: 03/12/2021

Horário: 14h00 - 16h15

Local: virtual

DIA 01/12/2021 – Quarta-feira

14h00-15h00

1. ABERTURA DA REUNIÃO ORDINÁRIA E PAUTAS DA PRESIDÊNCIA

1.1. Apresentação dos presentes, aprovação da Ata da 56ª Reunião Ordinária e leitura da Pauta

1.2. Informes gerais

1.3. Auditoria

1.4. Status da aprovação de escopo dos programas do TTAC - acompanhamento pelo TCU - fixação de prazo final para análise das Câmaras Técnicas

15h-15h45

2. Câmara Técnica de Saúde (CT-SAÚDE). 

2.1. Definição de Programa: “Programa de Apoio à Saúde Física e Mental da População Impactada PG-014” - versão de outubro/202

 Documentos:      

• Nota Técnica CT- Saúde n° 60/2021 sobre: Parecer sobre a Definição de Programa: “Programa de Apoio à Saúde Física e Mental da População Impactada PG-014” - versão de Outubro/2021

• Minuta de Deliberação. 

• Escopo PG-14 - Versão de Outubro/2021 

• Nota Técnica CT-Saúde nº 35/2020 e seus anexos 

• Nota Técnica CT-Saúde nº 42/2020  

15h45-16h15

3. Câmara Técnica de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (CT-ECLET)

3.1.  Avaliação e aprovação  da nova versão do documento de definição do Programa de Educação para Revitalização da Bacia do Rio Doce - PG-33 

Documentos:

• Minuta de Deliberação

• Nova versão do Programa de definição do PG- 33  

• Nota Técnica nº 47/2021/CT-ECLET 

16h15-17h00

4. Câmara Técnica de Organização Social (CT-OS) 

4.1. Aprovação do Escopo do Projeto Pescador de Fato – com ampliação  

Documentos: 

• Escopo do Projeto Pescador de Fato  

• NT nº50/2021/CTOS-CIF  

• Minuta de Deliberação 

17h-17h40

5. Câmara Técnica de Participação, Diálogo e Controle Social (CT-PDCS)

5.1 Aprovação do cumprimento das atividades estabelecidas na Cláusula 68 do TTAC - Programa de Comunicação, Participação, Diálogo e Controle Social  

Documentos:  

• Nota Técnica nº 30/2021/CT-PDCS/CIF. 

• Minuta de Deliberação 

DIA 02/12/2021 – Quinta-feira

14h15-16h45

6. Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio) 

6.1.  Aprovação do escopo do PG28 - Programa de conservação da biodiversidade aquática, incluindo água doce, zona costeira e estuarina e área marinha impactada

Documentos:

•  Nota Técnica nº 12/2021/CTBio/DIBIO/ICMBio

• Minuta de deliberação 

6.2. Aprovação do escopo do PG29 - Programa de fortalecimento das estruturas de triagem e reintrodução da fauna silvestre 

Documentos:

• Nota Técnica nº 9/2021/CTBio/DIBIO/ICMBio

• Minuta de deliberação 

6.3. Aprovação do escopo do PG30 - Programa de conservação da fauna e flora terrestre

Documentos:

• Nota Técnica nº 2/2021/CTBio/DIBIO/ICMBio

• novo escopo do programa a ser disponibilizado pela Fundação Renova dia 17 de novembro

• Minuta de deliberação

6.4. Aprovação do escopo do PG39 - Programa de consolidação de unidades de conservação

Documentos:

• Nota Técnica nº 5/2021/CTBio/DIBIO/ICMBio

• Minuta de deliberação

6.5. Aprovação do orçamento do CETAS/MG

Documentos:

• Nota Técnica nº 13/2021/CETAS-Belo Horizonte-MG/DITEC-MG/SUPES-MG

• Minuta de deliberação

16h45-17h05

7. Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental (CT-GRSA)

7.1: Avaliação do cumprimento e fechamento das Cláusulas 154, 155, 156 e 157 abrangidas no Programa 24 - Sistema de Contenção de Rejeitos (PG - 24) do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta – TTAC. 

• Ofício FEAM/CT - GRSA nº. 37/2021

• Minuta de deliberação

17h05-17h35

8. Oportunidade de fala aos atingidos em temas gerais

DIA 03/12/2021 – Sexta-feira

14h15-15h15

9. Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade de Água (CT-SHQA)

9.1. Aprovação de pleitos dos Municípios ao PG 31

Documentos:  

- Nota Técnica CT-SHQA nº 94/2021 - Análise de novo pleito do município de Tumiritinga/MG; 

- Nota Técnica CT-SHQA nº 95/2021 - Análise de novo pleito do município de Caratinga/MG; 

- Nota Técnica CT-SHQA nº 96/2021 - Análise de revisão de pleito do município de Belo Oriente/MG; 

- Nota Técnica CT-SHQA nº 97/2021 - Análise de novo pleito do município de Santa Cruz do Escalvado/MG; 

- Nota Técnica CT-SHQA nº 98/2021 - Análise de novo pleito do município de Bugre/MG; 

- Nota Técnica CT-SHQA nº 99/2021 - Análise de novo pleito do município de Aimorés/MG; 

- Nota Técnica CT-SHQA nº 100/2021 - Análise de novo pleito do município de Bom Jesus do Galho/MG; 

- Nota Técnica CT-SHQA nº 101/2021 - Análise de novo pleito do município de CIMVALPI/MG; 

- Nota Técnica CT-SHQA nº 102/2021 - Análise de novo pleito do município de Barra Longa e Córrego Novo/MG; 

• Minuta de Deliberação

15h15-15h45

10.  Câmara Técnica de Saúde (CT-Saúde) 

10.1. Apresentação de Boletins Informativos do Plano de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano (PMQACH). 

Documentos:

3° Boletim trimestral das ETAs do PMQACH; 

Apresentação do 11° Boletim trimestral PMQACH 

Ofício CT-Saúde/CIF n°27/2021 

Ofício CT-Saúde/CIF n°29/2021 

15h45-16h15

11.  Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CT-SHQA)

11.1. Informes sobre a reestruturação do Plano de Monitoramento Quali-quantitativo das Águas do Rio Doce e seus Tributários em Função das Intervenções – PMQQVAI

Documentos:

- Nota Técnica GTA PMQQS nº 83/2021