Ministério do Meio Ambiente
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF/APP
FICHA TÉCNICA DE ENQUADRAMENTO
Código:
11 – 4
Descrição:
Fabricação de calçados e componentes para calçados
Versão FTE:
1.0
Data:
29/06/2018
PP/GU:
Médio
Tipo de pessoa:
Pessoa jurídica:
Sim
Pessoa física:
Não
A descrição compreende:
- a confecção industrial de cortes, viras, contrafortes, trancinhas e outros acessórios para calçados;
- a fabricação de botas de couro;
- a fabricação de cabedal de couro para calçados;
- a fabricação de calçados de borracha para segurança industrial;
- a fabricação de calçados de borracha;
- a fabricação de calçados de couro não especificados;
- a fabricação de calçados de couro para esportes;
- a fabricação de calçados de couro para segurança industrial;
- a fabricação de calçados de couro, infantis;
- a fabricação de calçados de material sintético montado;
- a fabricação de calçados de plástico para adultos;
- a fabricação de calçados de plástico para crianças;
- a fabricação de calçados de plástico para esportes;
- a fabricação de calçados de plástico para segurança industrial;
- a fabricação de calçados de tecidos;
- a fabricação de calçados para segurança;
- a fabricação de cepos e solados de madeira para calçados;
- a fabricação de chinelo de material de plástico moldado;
- a fabricação de chinelos de borracha para adultos;
- a fabricação de chinelos de borracha para crianças;
- a fabricação de chinelos de material plástico;
- a fabricação de chinelos de plástico para adultos;
- a fabricação de chinelos de plástico para crianças;
- a fabricação de chinelos e alpercatas de couro, femininos;
- a fabricação de chinelos e alpercatas de couro, infantis;
- a fabricação de chinelos e alpercatas de couro, masculinos;
- a fabricação de chinelos, sandálias e alpercatas de outros materiais;
- a fabricação de chuteiras;
- a fabricação de contrafortes e couraças para calçados;
- a fabricação de contrafortes para calçados;
- a fabricação de cortes de couro para calçados;
- a fabricação de palmilhas para calçados de qualquer material;
- a fabricação de partes de borracha para calçados;
- a fabricação de partes de couro para calçados;
- a fabricação de partes de material plástico para calçados;
- a fabricação de partes de material sintético para calçados;
- a fabricação de partes de tecidos para calçados;
- a fabricação de saltos de borracha para calçados;
- a fabricação de saltos de cortiça para calçados;
- a fabricação de saltos de couro para calçados;
- a fabricação de saltos de madeira para calçados;
- a fabricação de saltos e solados de couro para calçados, forrados ou não;
- a fabricação de saltos e solados de plástico para calçados;
- a fabricação de sandálias (chinelos) de borracha para adultos;
- a fabricação de sandálias (chinelos) de borracha para crianças;
- a fabricação de sandálias de couro, feminino;
- a fabricação de sandálias de couro, masculino;
- a fabricação de sandálias de material plástico;
- a fabricação de sandálias e alpercatas de lona e fibras;
- a fabricação de sapatênis de couro;
- a fabricação de sapatos de couro, femininos;
- a fabricação de sapatos de couro, masculino;
- a fabricação de solados de borracha;
- a fabricação de solados de couro para calçados;
- a fabricação de solados de madeira para calçados;
- a fabricação de solas de borracha para calçados;
- a fabricação de tamancos;
- a fabricação de tênis ou quedis de qualquer material;
- a fabricação de viras para calçados;
- os serviços industriais de customização em calçados de couro;
- os serviços industriais de montagem e costura de calçados de couro;
- os serviços industriais de pesponto e outros acabamentos em calçados de couro;
- o depósito para estocagem, no mesmo estabelecimento industrial em que ocorra a sua utilização, de produto perigoso que seja matéria-prima, insumo ou fonte de energia de processo industrial;
- o depósito de resíduos perigosos, no mesmo estabelecimento em que ocorra a sua geração, e que serão expedidos para tratamento, destinação ou disposição;
- o tratamento de efluentes industriais no próprio estabelecimento industrial gerador de efluentes.
É obrigada à inscrição no CTF/APP, declarando a atividade cód. 11 – 4, a pessoa jurídica que exerça atividade, em caráter permanente ou eventual, ou constitua empreendimento, conforme descrições no campo acima.
A descrição não compreende:
(Para descrições com código em parênteses, consulte as respectivas FTE.)
- a fabricação de camurças (10 – 2);
- a fabricação de couro reconstituído (10 – 2);
- a fabricação de couros e peles curtidos ou preparados não especificados (10 – 2);
- a fabricação de couros e peles de bovinos curtidos ao cromo (wet blue / box call) (10 – 2);
- a fabricação de couros e peles metalizados (10 – 2);
- a fabricação de couros envernizados (10 – 2);
- a fabricação de cromos (10 – 2);
- a fabricação de pelicas (10 – 2);
- a fabricação de solas (10 – 2);
- a fabricação de artefatos diversos de couros e peles (10 – 3);
- a fabricação de artefatos de material plástico (12 – 2);
- o tratamento de resíduos sólidos industriais (17 – 59);
- o tratamento de efluentes industriais fora do estabelecimento industrial gerador de efluentes (17 – 59);
- o tratamento de lodo gerado em equipamentos e instalações de controle de poluição (17 – 59);
- o Depósito Fechado – DF para estocagem de produto perigoso que seja matéria-prima ou insumo de produção industrial (18 – 5);
- o Depósito Fechado – DF para estocagem de produto perigoso resultante de produção industrial (18 – 5);
- o depósito de armazenador de resíduos perigosos (18 – 80);
- o depósito de resíduos perigosos para estocagem em fluxo de logística reversa (18 – 80);
- a fabricação de calçados ortopédicos de qualquer material;
- a renovação, a reparação e o conserto de calçados de qualquer material;
- a renovadora de calçados;
- a reparação e o conserto de tênis;
- os serviços de engraxataria;
- os serviços de engraxate;
- o serviço de lustração de calçados;
- o sapateiro.
Não é obrigada à inscrição no CTF/APP, em razão da atividade cód. 11 – 4, a pessoa jurídica que exerça atividade ou constitua empreendimento, conforme descrições no campo acima.
Definições e linhas de corte:
- considera-se calçado o produto industrial de características próprias destinado à proteção dos pés, inclusive botas, sandálias, chinelos, tênis, tamancos e semelhantes;
- considera-se componentes para calçados o cabedal e suas partes, o solado e suas partes e a palmilha;
- considera-se confecção industrial de acessórios para calçados a confecção seriada de acessórios para calçados, total ou parcialmente mecanizada;
- considera-se serviço industrial de customização em calçados de couro a customização seriada de calçados de couro, total ou parcialmente mecanizada;
- considera-se serviço industrial de montagem e costura de calçados de couro a montagem e costura seriada de calçados de couro, total ou parcialmente mecanizadas;
- considera-se serviço industrial de pesponto e outros acabamentos em calçados de couro os acabamentos realizados de forma seriada de calçados de couro, total ou parcialmente mecanizados.
Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE
Agrupamento:
Código:
Descrição:
Atividade
1531-9/01
Fabricação de botas de couro
Atividade
1531-9/01
Fabricação de calçados de couro para esportes (exceto tênis ou quedis)
Atividade
1531-9/01
Fabricação de calçados de couro para segurança industrial
Atividade
1531-9/01
Fabricação de calçados de couro, infantis
Atividade
1531-9/01
Fabricação de calçados de couro, n.e.
Atividade
1531-9/01
Fabricação de chinelos e alpercatas de couro, femininos
Atividade
1531-9/01
Fabricação de chinelos e alpercatas de couro, infantis
Atividade
1531-9/01
Fabricação de chinelos e alpercatas de couro, masculinos
Atividade
1531-9/01
Fabricação de chuteiras
Atividade
1531-9/01
Fabricação de sandálias de couro, feminino
Atividade
1531-9/01
Fabricação de sandálias de couro, masculino
Atividade
1531-9/01
Fabricação de sapatos de couro, femininos
Atividade
1531-9/01
Fabricação de sapatos de couro, masculino
Atividade
1531-9/01
Fabricação de sapatênis de couro
Atividade
1531-9/02
Serviços de customização em calçados de couro
Atividade
1531-9/02
Serviços de montagem e costura de calçados de couro
Atividade
1531-9/02
Serviços de pesponto e outros acabamentos em calçados de couro
Atividade
1532-7/00
Fabricação de tênis ou quedis de qualquer material
Atividade
1533-5/00
Fabricação de calçados de material sintético montado
Atividade
1533-5/00
Fabricação de calçados de plástico para adultos
Atividade
1533-5/00
Fabricação de calçados de plástico para crianças
Atividade
1533-5/00
Fabricação de calçados de plástico para esportes (exceto tênis)
Atividade
1533-5/00
Fabricação de calçados de plástico para segurança industrial
Atividade
1533-5/00
Fabricação de chinelo de material de plástico moldado
Atividade
1533-5/00
Fabricação de chinelos de material plástico
Atividade
1533-5/00
Fabricação de chinelos de plástico para adultos
Atividade
1533-5/00
Fabricação de chinelos de plástico para crianças
Atividade
1533-5/00
Fabricação de sandálias de material plástico
Atividade
1539-4/00
Fabricação de calçados de borracha para segurança industrial
Atividade
1539-4/00
Fabricação de calçados de borracha
Atividade
1539-4/00
Fabricação de calçados de tecidos
Atividade
1539-4/00
Fabricação de calçados para segurança (exceto de couro e plástico)
Atividade
1539-4/00
Fabricação de chinelos de borracha para adultos
Atividade
1539-4/00
Fabricação de chinelos de borracha para crianças
Atividade
1539-4/00
Fabricação de chinelos, sandálias e alpercatas de outros materiais (exceto couro e plástico)
Atividade
1539-4/00
Fabricação de sandálias (chinelos) de borracha para adultos
Atividade
1539-4/00
Fabricação de sandálias (chinelos) de borracha para crianças
Atividade
1539-4/00
Fabricação de sandálias e alpercatas de lona e fibras
Atividade
1539-4/00
Fabricação de tamancos
Atividade
1540-8/00
Fabricação de cabedal de couro para calçados
Atividade
1540-8/00
Fabricação de cepos e solados de madeira para calçados
Atividade
1540-8/00
Fabricação de contrafortes e couraças para calçados
Atividade
1540-8/00
Fabricação de contrafortes para calçados
Atividade
1540-8/00
Fabricação de cortes de couro para calçados
Atividade
1540-8/00
Confecção de cortes, viras, contrafortes, trancinhas e outros acessórios para calçados
Atividade
1540-8/00
Fabricação de palmilhas para calçados de qualquer material
Atividade
1540-8/00
Fabricação de partes de borracha para calçados
Atividade
1540-8/00
Fabricação de partes de couro para calçados
Atividade
1540-8/00
Fabricação de partes de material plástico para calçados
Atividade
1540-8/00
Fabricação de partes de material sintético para calçados
Atividade
1540-8/00
Fabricação de partes de tecidos para calçados
Atividade
1540-8/00
Fabricação de saltos de borracha para calçados
Atividade
1540-8/00
Fabricação de saltos de cortiça para calçados
Atividade
1540-8/00
Fabricação de saltos de couro para calçados
Atividade
1540-8/00
Fabricação de saltos de madeira para calçados
Atividade
1540-8/00
Fabricação de saltos e solados de couro para calçados, forrados ou não
Atividade
1540-8/00
Fabricação de saltos e solados de plástico para calçados
Atividade
1540-8/00
Fabricação de solados de borracha
Atividade
1540-8/00
Fabricação de solados de couro para calçados
Atividade
1540-8/00
Fabricação de solados de madeira para calçados
Atividade
1540-8/00
Fabricação de solas de borracha para calçados
Atividade
1540-8/00
Fabricação de viras para calçados
A obrigação de inscrição, no CTF/APP, não se vincula à Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, que pode ser utilizada como referência de enquadramento.
Outras atividades do CTF/APP, Cadastros do Ibama e Relatório Anual de Atividades
consulte a relação de FTE.
sim.
sim.
sim.
A declaração de atividades, no CTF/APP, que sejam constantes do objeto social da empresa ou da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ não desobriga a pessoa jurídica de declarar outras atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais que sejam exercidas pela empresa.
Observações:
-
Referências normativas:
1
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (e alterações): art. 9º, XII; art. 17, II; Anexo VIII;
2
Lei nº 11.211, de 19 de dezembro de 2005: referente às condições exigíveis para a identificação do couro e das matérias-primas sucedâneas, utilizados na confecção de calçados e artefatos;
3
Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010: referente à Política Nacional de Resíduos Sólidos e ao Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos – CNORP;
4
Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997: referente à prevenção e ao controle de poluição da atividade Fabricação de calçados e componentes de calçados, por meio de licenciamento ambiental;
5
Instrução Normativa Ibama nº 13, de 18 de dezembro de 2012: referente à Lista Brasileira de Resíduos Sólidos;
6
Instrução Normativa Ibama nº 1, de 25 de janeiro de 2013: referente ao Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos – CNORP;
7
Instrução Normativa Ibama nº 6, de 15 de março de 2013 (e alterações): referente ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF/APP;
8
Instrução Normativa Ibama nº 10, de 27 de maio de 2013: referente ao Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental – CTF/AIDA;
9
Instrução Normativa Ibama nº 6, de 24 de março de 2014 (e alterações): referente ao Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP;
10
Instrução Normativa Ibama nº 12, de 13 de abril de 2018: referente ao Regulamento de Enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RE-CTF/APP;
11
ABNT NBR 12235:1992: Armazenamento de resíduos sólidos perigosos – Procedimento.
