Ministério do Meio Ambiente
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF/APP
FICHA TÉCNICA DE ENQUADRAMENTO
Código:
11 – 1
Descrição:
Beneficiamento de fibras têxteis, vegetais, de origem animal e sintéticos
Versão FTE:
1.0
Data:
29/06/2018
PP/GU:
Médio
Tipo de pessoa:
Pessoa jurídica:
Sim
Pessoa física:
Não
A descrição compreende:
- a fabricação de algodão em pasta;
- a fabricação de algodão em pluma;
- a fabricação de fibra de algodão moldada, para estofamento (mantas de línteres, etc.);
- a fabricação de fibras de cânhamo beneficiadas;
- a fabricação de fibras sintéticas descontínuas cardadas, penteadas ou preparadas de outro modo para fiação;
- a fabricação de lã (cardada, penteada, tops, etc);
- a fabricação de lanolina;
- a obtenção, em estabelecimento industrial, de desperdícios de lã;
- a obtenção, em estabelecimento industrial, de desperdícios de seda;
- a obtenção, em estabelecimento industrial, de desperdícios do beneficiamento do algodão;
- a obtenção, em estabelecimento industrial, de resíduos da fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão;
- a obtenção, em estabelecimento industrial, de resíduos de lã;
- a obtenção, em estabelecimento industrial, de resíduos de seda;
- a obtenção, em estabelecimento industrial, de resíduos do beneficiamento da fibra de algodão;
- a obtenção, em estabelecimento industrial, de subprodutos resultantes do beneficiamento de fibras têxteis;
- a produção de algodão cardado ou penteado;
- a produção de fibra de lã lavada;
- a produção de fibras de algodão beneficiadas;
- a produção de pelos finos e grosseiros;
- a produção de seda crua não fiada;
- a produção de suarda;
- a obtenção, em estabelecimento industrial, de estopas ou outros resíduos do beneficiamento de fibras têxteis naturais, exceto algodão;
- o beneficiamento de algodão cardado, penteado, etc. em estabelecimento não agrícola;
- o beneficiamento de crina vegetal;
- o beneficiamento de crinas, pelos e cerdas;
- o beneficiamento de fibras de algodão (em estabelecimento não agrícola);
- o beneficiamento de fibras de coco;
- o beneficiamento de fibras de juta;
- o beneficiamento de fibras de linho;
- o beneficiamento de fibras de malva;
- o beneficiamento de fibras de rami;
- o beneficiamento de fibras de sisal (agave);
- o beneficiamento de fibras têxteis vegetais (exceto algodão);
- o beneficiamento de lã;
- o descaroçamento de algodão em estabelecimento não agrícola;
- o depósito para estocagem, no mesmo estabelecimento industrial em que ocorra a sua utilização, de produto perigoso que seja matéria-prima, insumo ou fonte de energia de processo industrial;
- o depósito de resíduos perigosos, no mesmo estabelecimento em que ocorra a sua geração, e que serão expedidos para tratamento, destinação ou disposição;
- o tratamento de efluentes industriais no próprio estabelecimento industrial gerador de efluentes.
É obrigada à inscrição no CTF/APP, declarando a atividade cód. 11 – 1, a pessoa jurídica que exerça atividade, em caráter permanente ou eventual, ou constitua empreendimento, conforme descrições no campo acima.
A descrição não compreende:
(Para descrições com código em parênteses, consulte as respectivas FTE.)
- a fabricação de fibra de vidro e de lã de vidro (2 – 2);
- a fabricação e acabamento de fios e tecidos (11 – 2);
- a fabricação de desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (15 – 5);
- a fabricação de fibras acrílicas (15 – 5);
- a fabricação de fibras artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas (15 – 5);
- a fabricação de fibras artificiais (15 – 5);
- a fabricação de fibras cupro (15 – 5);
- a fabricação de fibras de acetato saponificado (15 – 5);
- a fabricação de fibras de acetato (15 – 5);
- a fabricação de fibras de alginato (15 – 5);
- a fabricação de fibras de aramida (15 – 5);
- a fabricação de fibras de borracha (poliisopropeno natural) (15 – 5);
- a fabricação de fibras de carbono (15 – 5);
- a fabricação de fibras de caseína (15 – 5);
- a fabricação de fibras de cloreto de polivinila (15 – 5);
- a fabricação de fibras de cloreto de polivinilideno (15 – 5);
- a fabricação de fibras de elastana (15 – 5);
- a fabricação de fibras de elastodieno (15 – 5);
- a fabricação de fibras de escória (15 – 5);
- a fabricação de fibras de poliamida (nylon) (15 – 5);
- a fabricação de fibras de policarbamida (15 – 5);
- a fabricação de fibras de policlorotrifluoretileno (15 – 5);
- a fabricação de fibras de poliestireno (15 – 5);
- a fabricação de fibras de polietileno (15 – 5);
- a fabricação de fibras de polipropileno (15 – 5);
- a fabricação de fibras de politetrafluoretileno (15 – 5);
- a fabricação de fibras de poliuretano (15 – 5);
- a fabricação de fibras de poliéster (15 – 5);
- a fabricação de fibras de rayon (15 – 5);
- a fabricação de fibras de rocha (15 – 5);
- a fabricação de fibras de triacetato (15 – 5);
- a fabricação de fibras de viscose (15 – 5);
- a fabricação de fibras descontínuas artificiais (15 – 5);
- a fabricação de fibras metálicas e metalizadas (15 – 5);
- a fabricação de fibras modacrilicas (15 – 5);
- a fabricação de fibras modal (15 – 5);
- a fabricação de fibras multipolímeros (15 – 5);
- a fabricação de fibras sintéticas descontinuadas não cardadas nem penteadas (15 – 5);
- a fabricação de fibras vinal (15 – 5);
- a fabricação de fibras vinilal (15 – 5);
- a fabricação de fibras, fios, cabos e filamentos contínuos artificiais (exceto os fios cardados, penteados, de fibras e filamentos artificiais) (15 – 5);
- a fabricação de fibras, fios, cabos e filamentos contínuos sintéticos (exceto os fios cardados, penteados, de fibras e filamentos sintéticos) (15 – 5);
- o tratamento de resíduos sólidos industriais (17 – 59);
- o tratamento de efluentes industriais fora do estabelecimento industrial gerador de efluentes (17 – 59);
- o tratamento de lodo gerado em equipamentos e instalações de controle de poluição (17 – 59);
- o Depósito Fechado – DF para estocagem de produto perigoso que seja matéria-prima ou insumo de produção industrial (18 – 5);
- o Depósito Fechado – DF para estocagem de produto perigoso resultante de produção industrial (18 – 5);
- o depósito de armazenador de resíduos perigosos (18 – 80);
- o depósito de resíduos perigosos para estocagem em fluxo de logística reversa (18 – 80);
- a preparação primária das fibras para o mercado, realizadas no estabelecimento agrícola ou sob contrato, inclusive de sericultura;
- o descaroçamento de algodão realizado no estabelecimento agrícola ou sob contrato.
Não é obrigada à inscrição no CTF/APP, em razão da atividade cód. 11 – 1, a pessoa jurídica que exerça atividade ou constitua empreendimento, conforme descrições no campo acima.
Definições e linhas de corte:
-
Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE
Agrupamento:
Código:
Descrição:
Atividade
1311-1/00
Beneficiamento de (em estabelecimento não agrícola) algodão cardado, penteado, etc.
Atividade
1311-1/00
Descaroçamento de (em estabelecimento não agrícola) algodão
Atividade
1311-1/00
Produção de algodão cardado ou penteado
Atividade
1311-1/00
Fabricação de algodão em pasta
Atividade
1311-1/00
Fabricação de algodão em pluma
Atividade
1311-1/00
Desperdícios do beneficiamento do algodão
Atividade
1311-1/00
Fabricação de fibra de algodão moldada, para estofamento (mantas de línteres, etc.)
Atividade
1311-1/00
Beneficiamento de fibras de algodão (em estabelecimento não agrícola)
Atividade
1311-1/00
Produção de fibras de algodão beneficiadas
Atividade
1311-1/00
Resíduos do beneficiamento da fibra de algodão
Atividade
1312-0/00
Beneficiamento de crina vegetal
Atividade
1312-0/00
Beneficiamento de crinas, pelos e cerdas
Atividade
1312-0/00
Obtenção de desperdícios de lã
Atividade
1312-0/00
Obtenção de desperdícios de seda
Atividade
1312-0/00
Estopas ou outros resíduos do beneficiamento de fibras têxteis naturais, exceto algodão
Atividade
1312-0/00
Produção de fibra de lã lavada
Atividade
1312-0/00
Beneficiamento de fibras de coco
Atividade
1312-0/00
Fabricação de fibras de cânhamo beneficiadas
Atividade
1312-0/00
Beneficiamento de fibras de juta
Atividade
1312-0/00
Beneficiamento de fibras de linho
Atividade
1312-0/00
Beneficiamento de fibras de malva
Atividade
1312-0/00
Beneficiamento de fibras de rami
Atividade
1312-0/00
Beneficiamento de fibras de sisal (agave)
Atividade
1312-0/00
Beneficiamento de fibras têxteis vegetais (exceto algodão)
Atividade
1312-0/00
Fabricação de lanolina
Atividade
1312-0/00
Fabricação de lã (cardada, penteada, tops, etc)
Atividade
1312-0/00
Beneficiamento de lã
Atividade
1312-0/00
Produção de pelos finos e grosseiros
Atividade
1312-0/00
Obtenção de resíduos da fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão
Atividade
1312-0/00
Obtenção de resíduos de lã
Atividade
1312-0/00
Obtenção de resíduos de seda
Atividade
1312-0/00
Produção de seda crua não fiada
Atividade
1312-0/00
Produção de suarda
Atividade
1312-0/00
Obtenção de subprodutos resultantes do beneficiamento de fibras têxteis
Atividade
1313-8/00
Fabricação de fibras sintéticas descontínuas cardadas, penteadas ou preparadas de outro modo para fiação
A obrigação de inscrição, no CTF/APP, não se vincula à Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, que pode ser utilizada como referência de enquadramento.
Outras atividades do CTF/APP, Cadastros do Ibama e Relatório Anual de Atividades
consulte a relação de FTE.
sim.
sim.
sim.
A declaração de atividades, no CTF/APP, que sejam constantes do objeto social da empresa ou da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ não desobriga a pessoa jurídica de declarar outras atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais que sejam exercidas pela empresa.
Observações:
-
Referências normativas:
1
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (e alterações): art. 9º, XII; art. 17, II; Anexo VIII;
2
Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010: referente à Política Nacional de Resíduos Sólidos e ao Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos – CNORP;
3
Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997: referente à prevenção e ao controle de poluição da atividade Beneficiamento de fibras têxteis, vegetais, de origem animal e sintéticos, por meio de licenciamento ambiental;
4
Instrução Normativa Ibama nº 13, de 18 de dezembro de 2012: referente à Lista Brasileira de Resíduos Sólidos;
5
Instrução Normativa Ibama nº 1, de 25 de janeiro de 2013: referente ao Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos – CNORP;
6
Instrução Normativa Ibama nº 6, de 15 de março de 2013 (e alterações): referente ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF/APP;
7
Instrução Normativa Ibama nº 10, de 27 de maio de 2013: referente ao Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental – CTF/AIDA;
8
Instrução Normativa Ibama nº 6, de 24 de março de 2014 (e alterações): referente ao Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP;
9
Instrução Normativa Ibama nº 12, de 13 de abril de 2018: referente ao Regulamento de Enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RE-CTF/APP;
10
ABNT NBR 12235:1992: Armazenamento de resíduos sólidos perigosos – Procedimento.
