Data: 21/10/2021

Horário: 14:00 - 18:00

Data: 22/10/2021

Horário: 14:00 - 17:00

Local: formato virtual

DIA 21/10/2021  – Quinta-feira

14h00-14h20

ABERTURA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

- Apresentação dos presentes, aprovação da ata da 55ª  Reunião Ordinária e leitura da pauta;

- Informes gerais.

14h20-15h40

1.  QUESTÕES GERAIS

PRESIDÊNCIA DO CIF

1.1. Definição e escopo da auditoria - relato de discussões

1.2. Orçamento CIF - relato do Plano de Atividades

1.3. Definição de classificação com nomenclatura única (taxonomia) de programas, subprogramas e projetos para controle e acompanhamento do CIF

1.4. Calendário 2022 de Reuniões Ordinárias do CIF

CÂMARAS TÉCNICAS

1.5. Informes

15h40-16h20

2. CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, ESPORTE E TURISMO (CT-ECLET)

2.1.  Avaliação e aprovação da nova versão do documento de definição do Programa de Preservação da Memória Histórica, Cultural e Artística - PG 12  cláusula 203 do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta – TTAC e conforme a Deliberação CIF nº 465, de 04 de dezembro de 2020.  

Documentos:  

Nota Técnica CT-ECLET nº 46/2021 SEI nº 10972534

Minuta de Deliberação  SEI nº 10972726

16h20-17h00

3. CÂMARA TÉCNICA DE SEGURANÇA HÍDRICA E QUALIDADE DE ÁGUA (CT-SHQA) 

3.1. Análise de solicitação de reembolso referente à 1ª medição da obra do sistema de esgotamento sanitário de Vila Bagueira e cancelamento de pleito de obras do Distrito de Pontal do Ipiranga – Linhares/ES

Documentos:  

Nota Técnica nº 93-2021-SHQA SEI nº 10972874

Minuta de Deliberação SEI nº 10972968

17h00-17h30

4.  Câmara Técnica de Economia e Inovação (CT-EI) 

4.1.  Edital de Chamamento Público Fundação Renova - Seleção de Projetos Coletivos para Fomento da Cadeia da Aquicultura e Pesca no Rio Doce

Documentos:

Ata da 56ª Reunião ordinária da CT-EI SEI nº 10973034

Edital Seleção de Projetos Coletivos para Fomento da Cadeia da Aquicultura e Pesca no Rio Doce (Versão CT-EI e Versão Publicada no site:  http://www.fundacaorenova.org/paineis/edital-de-selecao-de-projetos-para-apoio-a-grupos-produtivos-na-pesca-e-aquicultura/) SEI nº 10973421

Nota Técnica 

17h30-18h00

5. Oportunidade de fala dos atingidos

DIA 22/10/2021– sexta-feira

14h15-15h45

6. CÂMARA TÉCNICA DE GESTÃO DE REJEITOS E SEGURANÇA AMBIENTAL  (CT-GRSA) 

6.1.Avaliação do cumprimento dos Parágrafos 1° e 2° da Cláusula 173 do TTAC - “Programa de Preparação às Emergências Ambientais (PG-34)”

Documentos:

Nota Técnica CT-GRSA nº. 15/2021. SEI nº 10973707

Minuta Deliberação Nota Técnica CT-GRSA nº 15/2021 SEI nº 10973868

6.2. Avaliação das ações descritas pela Fundação Renova no documento denominado “Revitalização da Cachoeira Camargos: Consolidação das Ações de Manejo e Monitoramento” 

Documentos:

Nota Técnica CT-GRSA nº 16/2021 SEI nº 10974018

 Minuta Deliberação Nota Técnica CT-GRSA nº 16/2021 SEI nº 10974077

15h45-17h00

7. CÂMARA TÉCNICA INDÍGENA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (CT-IPCT) 

7.1. Descumprimento da Deliberação CIF n.º 501, relativa à realização do Plano de Ações para Reparação Integral dos Faiscadores e Pescadores Tradicionais dos Municípios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e comunidade rural de Chopotó - município de Ponte Nova (MG), conforme definido na Nota Técnica no 40/2021/CT-IPCT/CIF 

Documentos:

Nota Técnica nº 41/2021 SEI nº 10974312

Minuta Deliberação Nota Técnica nº 41/2021/CT-IPCT SEI nº 10974409

7.2. Descumprimento da Deliberação CIF n.º 493, que determinou o reconhecimento dos garimpeiros tradicionais dos municípios de Mariana, Barra Longa e Acaiaca, como coletivos e sujeitos atingidos pelo desastre da Samarco, respeitando o direito ao autorreconhecimento e à reparação dos danos sofridos com base nas especificidades típicas da sua tradicionalidade, pela Fundação Renova. .

Documentos:   

Nota Técnica n.º 42/2021 SEI nº 10974670

Minuta Deliberação Nota Técnica nº 42/2021/CT-IPCT/CIF SEI nº 10974734