Data: 04/08/2021

Horário: 14h00 - 18h00

Data: 05/08/2021

Horário: 14h00 - 16h45

Data: 06/08/2021

Horário: 14h00 - 15h00

Local: videoconferência 

DIA 04/08/2021 – quarta-feira

14h00-16h00

1. ABERTURA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 

1.1. Apresentação dos presentes, verificação do quórum e aprovação da Ata da 53ª Reunião Ordinária e leitura da Pauta.

1.2. Informes

2. PAUTAS DA PRESIDÊNCIA 

2.1. Composição Institucional das Câmaras Técnicas.

16h00-16h45

3. Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água (CT-FLOR)

3.1. Aprovação das novas versões de Definição do Programa de Recuperação das Áreas de Preservação Permanente e de Recarga Hídrica Degradadas da Bacia do Rio Doce e do Programa de Recuperação de Nascentes.

- Nota Técnica REFLORESTAR Nº 02/2021

- Parecer Técnico nº 1/2021 UT Governador Valadares

- Atas das Reuniões de nº 1 ao 11 do GT de Revisão dos Programas 26 e 27

- Minuta de Deliberação do CIF

16h45-18h00

4. Câmara Técnica de Participação, Diálogo e Controle Social (CT-PDCS)

4.1. Avaliação da proposta de revisão do Programa de Comunicação Nacional e Internacional

- NOTA TÉCNICA Nº 28/2021/CT-PDCS/CIF.

- Minuta de Deliberação

4.2. Avaliação da proposta de constituição da Curadoria de conteúdo do Repositório do Centro de Informações Técnicas - Programa de Informação para a População.

- NOTA TÉCNICA Nº 29/2021/CT-PDCS/CIF.

- Minuta de Deliberação

DIA 05/08/2021 – quinta-feira

14h00-14h15 - Abertura

14h15-15h00

5. Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT- BIO)

5.1. Análise do Relatório Anual dos “Estudo da ictiofauna da bacia do rio Doce após o rompimento da barragem de rejeito da Samarco",conduzido pela Universidade Federal de Viçosa – UFV"

- Nota Técnica nº 7/2021/CTBio/DIBIO/ICMBio - Análise do Relatório Anual dos “Estudo da ictiofauna da bacia do rio Doce após o rompimento da barragem de rejeito da Samarco",conduzido pela Universidade Federal de Viçosa – UFV

- Estudo Da Ictiofauna Da Bacia Do Rio Doce Após O Rompimento Da Barragem De Rejeito Da Samarco

- Ofício SEI nº 35/2021-CTBio/DIBIO/ICMBio

- Minuta de Deliberação

15h00-15h45

6. Câmara Técnica de Organização Social e Auxílio Emergencial (CT-OS)

6.1. Descumprimento das deliberações CIF n.o 465 e 469, referentes ao projeto Pescador de Fato

- Anexo 01: Ofício REF CT-OS/CIF no 001/2020

- Anexo 02: Ofício REF CT-OS/CIF no 008/2021 

- Anexo 03: Ofício FR.2021.0030

- Anexo 04: Ofício FR.2021.0588

- Anexo 05: RMM Pescador de fato (Jan/2021) 

- Nota Técnica nº 43/2020/CTOS-CIF

- Anexo 08 Ofício FR.2020.0379-01

15h45-16h45

7. Oportunidade de fala aos atingidos sobre temas não tratados nas pautas específicas.​

DIA 06/08/2021 – sexta-feira

14h00-14h15 - Abertura

14h15-15h00

8. Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental (CT-GRSA)

8.1. Apresentação das manifestações dos órgãos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo acerca dos documentos apresentados pela Fundação Renova vinculados aos Estudos de Avaliação de Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico, em cumprimento ao Programa 23 (Manejo de Rejeitos), à Deliberação CIF nº 488, de 19 de março de 2021, e ao Eixo 2 da ACP Eixos Prioritários.

- Nota Técnica CT-GRSA nº. 14/2021;

- Minuta de Deliberação.