Timbre

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DE SERGIPE
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SE
NÚCLEO DE FINANÇAS, ARRECADAÇÃO E CONTRATOS - SE
UNIDADE DE APOIO À LICITAÇÃO E CONTRATOS - SE

 

Certificação Processual E-Lic nº 29281871/2026-U-Lic-SE/Nufin-SE/Diafi-SE/Supes-SE

 

Número do Processo: 02028.000937/2026-40

Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DE SERGIPE

 

Aracaju/SE, na data da assinatura digital.

 

 

CERTIFICAÇÃO PROCESSUAL

1 da Portaria PGF n º 931/2018

 

Legislação Aplicável

 

(   ) Minuta da Lei nº 8.666/93(LLC) / Lei nº 10520/2002 (Pregão)/ Lei nº 12.462/2011 (RDC)

 

( x )Minuta da Lei nº 14.133/2021 (NLLC)

 

(   ) Consulta Facultativa (Portaria PGF nº 526/2013) – Clicar no link ou observar formulário ao final deste documento

 

Objeto Da Contratação

(   )Compra COM SRP()Serviço COM SRP
(   )Compra SEM SRP(X)Serviço SEM SRP
(   )Contratações de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação)() Obra
(   )Locação

(x)Serviço COM dedicação exclusiva de mão-de-obra
(   )Serviço SEM dedicação exclusiva de mão-de-obra
(   )Serviço NÃO contínuo ou por escopo (art. 105, da Lei nº 14.133/2021)()Serviço de Engenharia

Critério De Julgamento

 

( x )Menor Preço: por grupo

 

(   )Maior Desconto

 

(   )Trata-se de Contratação Direta

 

(   )Técnica e Preço

 

(   )Maior retorno econômico

 

(   )Melhor Técnica ou conteúdo artístico

 

(   )Outro. Especificar: Clique ou toque aqui para inserir o texto

 

Valor e Descrição do Objeto

 

Valor Estimado:

Ex.: R$ 1.720.926,47 (um milhão, setecentos e vinte mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos) , referente ao período de 02 (dois) .anos de contrato.

 

Descrição Do Objeto:

Ex.: Serviço COM dedicação exclusiva de mão-de-obra

Dos modelos da AGU

Indique qual o modelo da AGU e a respectiva data de atualização.:

Termo de Referência (TR) ou Projeto Básico (PB):

Ex.: Atualização: novembro/2024 Termo de Referência Serviços com – Licitação - Modelo para Pregão Eletrônico

Edital:

Ex.: Atualização: novembro/2024 Edital modelo para Pregão Eletrônico - Lei nº 14.133, de 2021

Ata de Registro de Preços: não se aplica

Ex.: Atualização: maio/2023 Edital modelo para Pregão Eletrônico - Lei nº 14.133, de 2021

Contrato:

Ex.: Atualização: novembro/2024 Termo de contrato modelo para Pregão Eletrônico – Serviços com – Lei nº 14.133, de 2021

 

IPP e Declaração de Utilização de Modelos AGU/MGI

(x) Que foi adotado do IPP a Declaração de Utilização de Modelos AGU/MGI e a declaração de ajustes e justificativas segundo código de cores recomendado, conforme documentos localizados Ex.: Na lista de verificação.

(  ) Que NÃO foi adotado o IPP, em razão de: Especifique.

Se foram realizados destaques visuais nas minutas diversas do IPP, identifique as: 

()Se não foram feitos destaques das alterações no corpo dos modelos das minutas, descreva-as, item a item, abaixo:

Termo de Referência

Ação

Formatação

 

Justificativa

    
    

Edital Nº 

Ação

Formatação

 

Justificativa

    
    

 

DECLARO, ao final, possuir competência para firmar a presente certificação. 

 

EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

Ordem de Serviço nº 44/2026, de 07 de outubro de 2026

Integrante Requisitante/Técnico

(assinado eletronicamente)

Carlos Renê Barreto de Carvalho

SIAPE 203****

Integrante Técnico

(assinado eletronicamente)

Victor de Araújo Barbosa

SIAPE 350****

Integrante Administrativo

(assinado eletronicamente)

Simone dos Santos Alves Lima

SIAPE 109****

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por VICTOR DE ARAUJO BARBOSA, Analista Administrativo, em 28/10/2026, às 17:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por CARLOS RENE BARRETO DE CARVALHO, Técnico Administrativo, em 29/10/2026, às 11:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 29281871 e o código CRC C5D525CF.




Referência: Processo nº 02028.000937/2026-40 SEI nº 29281871

Avenida Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1548 - Telefone: 

CEP 49080-903 Aracaju/SE - www.ibama.gov.br