Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DE SERGIPE
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SE
NÚCLEO DE FINANÇAS, ARRECADAÇÃO E CONTRATOS - SE
UNIDADE DE APOIO À LICITAÇÃO E CONTRATOS - SE
Certificação Processual E-Lic nº 29281871/2026-U-Lic-SE/Nufin-SE/Diafi-SE/Supes-SE
Número do Processo: 02028.000937/2026-40
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DE SERGIPE
Aracaju/SE, na data da assinatura digital.
CERTIFICAÇÃO PROCESSUAL
1 da Portaria PGF n º 931/2018
Legislação Aplicável |
|---|
( ) Minuta da Lei nº 8.666/93(LLC) / Lei nº 10520/2002 (Pregão)/ Lei nº 12.462/2011 (RDC)
( x )Minuta da Lei nº 14.133/2021 (NLLC)
( ) Consulta Facultativa (Portaria PGF nº 526/2013) – Clicar no link ou observar formulário ao final deste documento |
Objeto Da Contratação | |
|---|---|
( )Compra COM SRP()Serviço COM SRP | (x)Serviço COM dedicação exclusiva de mão-de-obra |
Critério De Julgamento
( x )Menor Preço: por grupo
( )Maior Desconto
( )Trata-se de Contratação Direta
( )Técnica e Preço
( )Maior retorno econômico
( )Melhor Técnica ou conteúdo artístico
( )Outro. Especificar: Clique ou toque aqui para inserir o texto
| Valor e Descrição do Objeto
Valor Estimado: Ex.: R$ 1.720.926,47 (um milhão, setecentos e vinte mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos) , referente ao período de 02 (dois) .anos de contrato.
|
Descrição Do Objeto: Ex.: Serviço COM dedicação exclusiva de mão-de-obra |
Dos modelos da AGU
Indique qual o modelo da AGU e a respectiva data de atualização.:
Termo de Referência (TR) ou Projeto Básico (PB):
Ex.: Atualização: novembro/2024 Termo de Referência Serviços com – Licitação - Modelo para Pregão Eletrônico
Edital:
Ex.: Atualização: novembro/2024 Edital modelo para Pregão Eletrônico - Lei nº 14.133, de 2021
Ata de Registro de Preços: não se aplica
Ex.: Atualização: maio/2023 Edital modelo para Pregão Eletrônico - Lei nº 14.133, de 2021
Contrato:
Ex.: Atualização: novembro/2024 Termo de contrato modelo para Pregão Eletrônico – Serviços com – Lei nº 14.133, de 2021
IPP e Declaração de Utilização de Modelos AGU/MGI
(x) Que foi adotado do IPP a Declaração de Utilização de Modelos AGU/MGI e a declaração de ajustes e justificativas segundo código de cores recomendado, conforme documentos localizados Ex.: Na lista de verificação.
( ) Que NÃO foi adotado o IPP, em razão de: Especifique.
Se foram realizados destaques visuais nas minutas diversas do IPP, identifique as:
()Se não foram feitos destaques das alterações no corpo dos modelos das minutas, descreva-as, item a item, abaixo:
Termo de Referência | |||
Ação | Formatação | Justificativa | |
Edital Nº | |||
Ação | Formatação | Justificativa | |
DECLARO, ao final, possuir competência para firmar a presente certificação.
EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO Ordem de Serviço nº 44/2026, de 07 de outubro de 2026 | |
Integrante Requisitante/Técnico (assinado eletronicamente) Carlos Renê Barreto de Carvalho SIAPE 203**** | Integrante Técnico (assinado eletronicamente) Victor de Araújo Barbosa SIAPE 350**** |
Integrante Administrativo (assinado eletronicamente) Simone dos Santos Alves Lima SIAPE 109**** |
|
| | Documento assinado eletronicamente por VICTOR DE ARAUJO BARBOSA, Analista Administrativo, em 28/10/2026, às 17:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por CARLOS RENE BARRETO DE CARVALHO, Técnico Administrativo, em 29/10/2026, às 11:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 29281871 e o código CRC C5D525CF. |
| Referência: Processo nº 02028.000937/2026-40 | SEI nº 29281871 |
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Avenida Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1548 - Telefone: CEP 49080-903 Aracaju/SE - www.ibama.gov.br |
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