Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DE SERGIPE
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SE
NÚCLEO DE FINANÇAS, ARRECADAÇÃO E CONTRATOS - SE
UNIDADE DE APOIO À LICITAÇÃO E CONTRATOS - SE
Declaração de Utilização de Modelos AGU/MGI nº 29281868/2026-U-Lic-SE/Nufin-SE/Diafi-SE/Supes-SE
Número do Processo: 02028.000937/2026-40
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DE SERGIPE
Aracaju/SE, na data da assinatura digital.
DECLARAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE MODELOS AGU/MGI | |
Órgão: IBAMA | |
Setor Requisitante: DIAFI-SE/IBAMA | |
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, asseio e higienização predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, utensílios e insumos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento da Superintendência do IBAMA no Estado de Sergipe e do Centro de Triagem de Animais Silvestres/SE. | |
Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico Tradicional | |
Declaração:
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Declaramos que, para a devida instrução processual, em respeito aos artigos 29 e 35 da IN nº 05/2017 e Enunciado BPC nº 06, foram utilizados os modelos de Termo de Referência, Edita, Contrato e Lista de Verificação constantes no site da AGU/MGI, conforme os links que seguem:
Termo de Referência: SEI nº 29280950 Link: modelo-de-termo-de-referencia-servicos-e-obras-lei-no-14-133-mai-26.docx
Contrato: SEI nº 29280963
Edital: SEI nº 29280996 Link: modelo-de-edital-pregao-e-concorrencia-menor-preco-e-maior-desconto-lei-no-14-133-nov-25.docx Data da Extração: 27/10/2026
Lista de Verificação: SEI nº 29281073 Link: modelo-de-lista-de-verificacao-servicos-com-mao-de-obra-exclusiva-lei-no-14-133-set-24.docx Data da Extração: 27/10/2026
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Ajustes e Justificativas:
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Informamos que as supressões se encontram tachadas, as inclusões foram marcadas com a cor vermelha, as adaptações/alterações/ajustes encontram-se destacadas na cor verde e que o mero preenchimento das lacunas foram realizados com letras da cor azul, todos feitos diretamente no texto.
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ASSINATURAS ELETRÔNICAS | |
INTEGRANTE REQUISITANTE/TÉCNICO | INTEGRANTE ADMINISTRATIVO |
Carlos Renê Barreto de Carvalho | Simone Gomes de Andrade |
INTEGRANTE TÉCNICO |
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Victor de Araújo Barbosa |
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| | Documento assinado eletronicamente por VICTOR DE ARAUJO BARBOSA, Analista Administrativo, em 28/10/2026, às 17:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por CARLOS RENE BARRETO DE CARVALHO, Técnico Administrativo, em 29/10/2026, às 11:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 29281868 e o código CRC 0D72BF5E. |
| Referência: Processo nº 02028.000937/2026-40 | SEI nº 29281868 |
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Avenida Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1548 - Telefone: CEP 49080-903 Aracaju/SE - www.ibama.gov.br |
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