Certificação de Disponibilidade Orçamentária

Porto Alegre/RS, na data da assinatura digital.

ASSUNTO

Contratação de serviços de Transportes e serviços assessórios para as unidades do IBAMA no Estado do Rio Grande do Sul.

REFERÊNCIAS

Termo de Referência SEI nº 

SUMÁRIO EXECUTIVO

Certificação de disponibilidade orçamentária

ANÁLISE

Trata-se de solicitação de Certificação de Disponibilidade Orçamentária para contratação de serviços de Serviços de Transportes para as unidades do IBAMA no Estado do Rio Grande do Sul.

O valor global estimado para a contratação é de R$ 19.737,90 (dezenove mil setecentos e trinta e sete reais e noventa centavos).

O objeto guarda compatibilidade com Lei Orçamentária Anual e as despesas estão alocadas no(s) Programa(s) de Trabalho 18.122.2124.2000.0070 - Administração da Unidade, tipo atividade, Plano Orçamentário 0000.

Ante o exposto e tendo em vista que a análise se restringe tão somente à identificação de existência de dotação orçamentária e da sua compatibilidade com o objeto, eximindo-se, portanto, de análise de questões de ordem jurídica, de mérito ou acerca da conveniência e oportunidade da prática dos atos administrativos, é possível atestar a disponibilidade orçamentária na programação.

O valor certificado para o exercício de 2026, será de R$ 19.737,90 (dezenove mil setecentos e trinta e sete reais e noventa centavos), para o período de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 de acordo com a demanda. Abaixo, segue detalhamento da dotação:

CONCLUSÃO

Certifica-se a disponibilidade orçamentária. A DIAFI - IBAMA - RS para as providências cabíveis.

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Documento assinado eletronicamente por DIARA MARIA SARTORI, Superintendente, em 11/11/2026, às 09:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 29379622 e o código CRC F167958F.

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