SEI/IBAMA - 28186226 - Documento de Formalização da Demanda (DFD)

Timbre

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES EM RIO BRANCO - AC

Rua Veterano Manoel de Barros, 320 - Abraão Alab, - Rio Branco - CEP 69907-150

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD

Setor Requisitante (Unidade/Setor/Dpto): Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS/AC

Responsável pela Demanda: Elaine Christina Oliveira do Carmo

Matrícula/SIAPE: 1542188

E-mail do Responsável: elaine.carmo@ibama.gov.br

Telefone: ( 68 ) 9.9911-8997

1. Justificativa da necessidade da contratação de serviço terceirizado, considerando o Planejamento Estratégico, se for o caso.

A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos veterinários destinados ao atendimento dos animais silvestres recebidos e mantidos no Centro de Triagem de Animais Silvestres de Rio Branco (CETAS/AC). Os medicamentos serão empregados nas atividades de atendimento clínico, tratamento, estabilização, recuperação e reabilitação dos animais resgatados, apreendidos ou entregues voluntariamente à unidade, garantindo condições adequadas para sua recuperação e posterior destinação, quando cabível.

O CETAS/AC desempenha papel fundamental na execução das políticas públicas de proteção à fauna silvestre, recebendo continuamente animais em diferentes condições clínicas, muitos deles vítimas de tráfico de fauna, atropelamentos, queimadas, ataques por outros animais, maus-tratos e outras situações que demandam atendimento veterinário imediato. Nesse contexto, a disponibilidade de medicamentos veterinários é indispensável para assegurar a continuidade dos serviços prestados e a manutenção da saúde e do bem-estar dos animais sob responsabilidade desta Autarquia.

Ademais, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece que as contratações públicas devem atender ao interesse público e garantir a adequada continuidade das atividades administrativas. Assim, a aquisição dos medicamentos mostra-se necessária para evitar a interrupção dos atendimentos veterinários e assegurar condições adequadas para o tratamento e recuperação dos animais acolhidos.

Considerando a natureza contínua das atividades desenvolvidas pelo CETAS/AC e a imprevisibilidade da demanda decorrente do recebimento de animais silvestres resgatados, apreendidos ou entregues voluntariamente, faz-se necessária a aquisição dos medicamentos veterinários essenciais ao atendimento clínico e à recuperação da fauna silvestre, garantindo a continuidade dos serviços prestados, a preservação do bem-estar animal e o cumprimento das competências institucionais do IBAMA relacionadas à proteção e conservação da biodiversidade.

2. Quantidade de serviço a ser contratada

Item	Descrição	Quantidade	Unidade de medida
01	Cloridrato de Cetamin 10% injetável, 10 ml	3	Frasco contendo 10 mL
02	Cloridrato de xilazina (Xilazin) 2%, injetável, 10 ml	3	Frasco contendo 10 mL
03	Midazolam injetável, 5 mg/ml, frasco com 20 ml	3	Frasco contendo 20 mL
04	Cloridrato de Dexmedetomidina 05 mg/ml, semelhante ao Dexdomitor, injetável, 10 ml	2	Frasco contendo 10 mL
05	Cloridrato de Atipamezole, 5,0 mg/ml, semelhante ao Antisedan, injetável, 10 ml	2	Frasco contendo 10 mL
06	Meloxican injetável, concentração de 0,2%, similar ao Maxicam, frasco com 20 ml	3	Frasco contendo 20 mL
07	Meloxican 0,5 mg 10 comprimidos, semelhante ao Maxicam	1	Caixa contendo 10 comprimidos
08	Antiinflamatório, analgésico e antipirético meloxicam, similar ao Maxitec oral com seringa dosadora, frasco com 20 ml	2	Frasco contendo 20 mL
09	Dexametasona injetável, simlar ao Azium, frasco com 10 ml	5	Frasco contendo 10 mL
10	Enrofloxacina 2,5% injetável, similar ao chemitril, frasco com 20 ml	5	Frasco contendo 20 mL
11	Antibacteriano de amplo espectro, Sulfadiazina: 40 g; Trimetorpin: 80g, injetável, similar ao Ibatrim ou Tribissem, frasco com 15 ml	3	Frasco contendo 15 mL
12	Pentabiótico veterinário pequeno porte, 1.200.000 UI, frasco com 1,7 g	5	Unidade contendo 1,7 g
13	Cetoconazol supensão oral 20%, semelhante ao Ibasa, frasco de 20 mL	2	Frasco contendo 20 mL
14	Cetoconazol Shampoo Antifungico 2% 100 ml	1	Frasco contendo 100 mL
15	Ivermectina 1% injetável, frasco com 50 ml	3	Frasco contendo 50 mL
16	Disofenol 3,5% injetável, similar ao IBASA, frasco com 10ml	3	Frasco contendo 10 mL
17	Fenbendazol oral 10%, similar ao Panacur, frasco com 20 ml	6	Frasco contendo 20 mL
18	Vermífugo levamisol 7,5% injetável, semelhante ao ripercol, frasco com 30 ml	3	Frasco contendo 30 mL
19	Vermífugo Petzi gatos, blíster com 4 comprimidos	1	Caixa contendo 4 comprimidos
20	Vitamina K injetável, similar ao Monovin K, frasco com 20 ml	1	Frasco contendo 20 mL
21	Cloreto de potássio 19,1%, injetável, ampola 10 ml	15	Frasco contendo 10 mL

3. Previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços

Setembro de 2026

4. Indicação do membro da equipe de planejamento e se necessário o responsável pela fiscalização

Nome: Elaine Christina Oliveira do Carmo

Siape: 1542188

Nome: Geice Oliveira

Siape: 2123974

Rio Branco / 29 de Julho de 2026

Responsável pela Formalização da Demanda

Documento assinado eletronicamente por ELAINE CHRISTINA OLIVEIRA DO CARMO, Chefe de Centro Especializado, em 10/08/2026, às 17:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 28186226 e o código CRC C9172A42.

Referência: Processo nº 02002.002022/2026-67

SEI nº 28186226