INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DE SERGIPE
Despacho nº 29408703/2026-Supes-SE
Processo nº 02028.000937/2026-40
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DE SERGIPE, SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DE SERGIPE
À/Ao DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SE
UNIDADE DE APOIO À LICITAÇÃO E CONTRATOS - SE
Assunto: Encaminhamento do processo.
Prezado(a),
Em atenção ao Despacho nº 29306815/2026-U-Lic-SE/Nufin-SE/Diafi-SE/Supes-SE, encaminhamos, para conhecimento e adoção das providências cabíveis, o Parecer nº 03648/2026/NLC/ELIC/PGF/AGU (29402991), que apresenta orientações jurídicas para o regular prosseguimento do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Superintendência do IBAMA em Sergipe (SUPES/SE).
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
CÁSSIO MURILO COSTA DOS SANTOS
Superintendente do Ibama em Sergipe
| | Documento assinado eletronicamente por CASSIO MURILO COSTA DOS SANTOS, Superintendente, em 09/11/2026, às 09:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 29408703 e o código CRC 5BF08286. |
| Referência: Processo nº 02028.000937/2026-40 | SEI nº 29408703 |