Timbre

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DE SERGIPE
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SE
NÚCLEO DE FINANÇAS, ARRECADAÇÃO E CONTRATOS - SE
UNIDADE DE APOIO À LICITAÇÃO E CONTRATOS - SE

 

Declaração de Utilização de Modelos AGU/MGI nº 29281868/2026-U-Lic-SE/Nufin-SE/Diafi-SE/Supes-SE

 

Número do Processo: 02028.000937/2026-40

Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DE SERGIPE

 

Aracaju/SE, na data da assinatura digital.

 

 

 

 

DECLARAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE MODELOS AGU/MGI
ART. 29 e ART. 35 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017
e ENUNCIADO BPC nº 06

Órgão:  IBAMA

Setor Requisitante:  DIAFI-SE/IBAMA

Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, asseio e higienização predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, utensílios e insumos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento da Superintendência do IBAMA no Estado de Sergipe e do Centro de Triagem de Animais Silvestres/SE.

Tipo de Licitação:  Pregão Eletrônico Tradicional

Declaração:

 

 

Declaramos que, para a devida instrução processual, em respeito aos artigos 29 e 35 da IN nº 05/2017 e Enunciado BPC nº 06, foram utilizados os modelos de Termo de Referência, Edita, Contrato e Lista de Verificação constantes no site da AGU/MGI, conforme os links que seguem:

 

Termo de Referência:  SEI nº 29280950

Link: modelo-de-termo-de-referencia-servicos-e-obras-lei-no-14-133-mai-26.docx
Data da Extração:  27/10//202620/05/2025

 

Contrato: SEI nº 29280963
Link: modelo-de-termo-de-contrato-servico-com-mao-de-obra-exclusiva-lei-no-14-133-dez-25.docx
Data da Extração: 27/10/2026

 

Edital: SEI nº 29280996

Link: modelo-de-edital-pregao-e-concorrencia-menor-preco-e-maior-desconto-lei-no-14-133-nov-25.docx

Data da Extração: 27/10/2026

 

Lista de Verificação: SEI nº 29281073​​​​​​​

Link: modelo-de-lista-de-verificacao-servicos-com-mao-de-obra-exclusiva-lei-no-14-133-set-24.docx

Data da Extração: 27/10/2026

 

Ajustes e Justificativas:

 

 

Informamos que as supressões se encontram tachadas, as inclusões foram marcadas com a cor vermelha, as adaptações/alterações/ajustes encontram-se destacadas na cor verde e que o mero preenchimento das lacunas foram realizados com letras da cor azul, todos feitos diretamente no texto.
As justificativas seguem transcritas na Nota Informativa CERTIFICAÇÃO PROCESSUAL SEI nº 23574309 em quadro informativo com as devidas alterações e justificativas.

 

ASSINATURAS ELETRÔNICAS

INTEGRANTE REQUISITANTE/TÉCNICO

INTEGRANTE ADMINISTRATIVO

Carlos Renê Barreto de Carvalho

Simone Gomes de Andrade

INTEGRANTE TÉCNICO

 

Victor de Araújo Barbosa

 

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por VICTOR DE ARAUJO BARBOSA, Analista Administrativo, em 28/10/2026, às 17:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por CARLOS RENE BARRETO DE CARVALHO, Técnico Administrativo, em 29/10/2026, às 11:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 29281868 e o código CRC 0D72BF5E.




Referência: Processo nº 02028.000937/2026-40 SEI nº 29281868

Avenida Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1548 - Telefone: 

CEP 49080-903 Aracaju/SE - www.ibama.gov.br