INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Nota Técnica nº 41/2026/U-Lic-TO/Nufin-TO/Diafi-TO/Supes-TO

PROCESSO Nº 02029.001537/2026-41

INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO TOCANTINS (SUPES-TO)

ASSUNTO

 Contratação de empresa especializada para corte e descarte ambientalmente correto de árvore de grande porte na UT Araguaína. 

REFERÊNCIAS

Termo de Referência (29249447);

Mapa Comparativo de Preços (29107748).

ANÁLISE

O valor total estimado para a cobertura das despesas referentes a contratação pretendida é de R$ 8.570,00 (oito mil quinhentos e setenta reais), tendo em vista o disposto no art. 150 caput, da Lei n°14.133/2021, o recurso próprio para a despesa deverá correr à conta das dotações da programação indicada abaixo, constante do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026.

CONCLUSÃO

Ante o exposto, e considerando a conveniência, oportunidade e necessidade, é possível atestar a disponibilidade orçamentária, assim, encaminho esta Nota Técnica ao Superintendente para decisão sobre a Certificação da Disponibilidade Orçamentária.

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Documento assinado eletronicamente por RAFHAEL ANGELO BARROS, Chefe de Divisão Substituto, em 23/10/2026, às 17:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 29242876 e o código CRC D0641452.

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