Certificação de Disponibilidade Orçamentária

Palmas/TO, na data da assinatura digital.

Assunto: Certificação de Disponibilidade Orçamentária para  aquisição de púlpito institucional para IBAMA-TO

Análise:

Trata-se de solicitação de Certificação de Disponibilidade Orçamentária.

O valor global estimado para aquisição é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Cabe informar que o objeto da aquisição pretendida guarda compatibilidade com a Lei Orçamentária Anual – LOA 2026. Esclareço que as despesas decorrentes da referida contratação correrão à conta das dotações da programação indicada abaixo.

Ante o exposto e tendo em vista o que consta na NOTA TÉCNICA Nº 37/2026/ELIC-TO/NUFIN-TO/DIAFI-TO/SUPES-TO (29049098) e da análise acerca da conveniência e oportunidade da prática dos atos administrativos, é possível atestar a disponibilidade orçamentária na programação e valor indicado na tabela acima.

Conclusão:

Certifica-se a disponibilidade orçamentária.

Despacho:

À U-LIC-TO para as providências cabíveis.

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Documento assinado eletronicamente por LEANDRO MILHOMEM COSTA, Superintendente, em 07/10/2026, às 11:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 29049130 e o código CRC 633D0218.

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