Certificação de Disponibilidade Orçamentária

Palmas/TO, na data da assinatura digital.

Assunto: Certificação de Disponibilidade Orçamentária para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçagem, capina química, poda, corte raso, além do recolhimento e transporte/descarte de resíduos para local adequado, para atender o imóvel da Unidade Técnica em Araguaína-TO.

Análise:

Trata-se de solicitação de Certificação de Disponibilidade Orçamentária.

O valor global estimado para aquisição é de R$ 46.789,85 (quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).

Cabe informar que o objeto da aquisição pretendida guarda compatibilidade com a Lei Orçamentária Anual – LOA 2026. Esclareço que as despesas decorrentes da referida contratação correrão à conta das dotações da programação demonstrada na Nota Técnica nº 36/2026/U-LIC-TO/NUFIN-TO/DIAFI-TO/SUPES-TO (29033591).

Ante o exposto e tendo em vista a análise acerca da conveniência e oportunidade da prática dos atos administrativos, é possível atestar a disponibilidade orçamentária.

Conclusão:

Certifica-se a disponibilidade orçamentária.

Despacho:

À U-LIC-TO para as providências cabíveis.

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Documento assinado eletronicamente por LEANDRO MILHOMEM COSTA, Superintendente, em 07/10/2026, às 10:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 29033619 e o código CRC BBAA7761.

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