INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Nota Técnica nº 36/2026/U-Lic-TO/Nufin-TO/Diafi-TO/Supes-TO

PROCESSO Nº 02029.001536/2026-05

INTERESSADO: SUPES-TO

ASSUNTO

 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçagem, capina química, poda, corte raso, além do recolhimento e transporte/descarte de resíduos para local adequado, para atender o imóvel da Unidade Técnica em Araguaína-TO.

REFERÊNCIAS

Mapa de Gerenciamento de Riscos (28966999);

Estudo Técnico Preliminar (28952305);

Termo de Referência (29006645);

Anexo I - Instrumento substitutivo ao contrato (29006645);

Anexo II - Termo de ciência e concordância (29006645);

Anexos  III, IV, V e VI do Termo de Referência (29033564); e

Mapa Comparativo de Preços (28585343).

ANÁLISE

O valor total estimado para a cobertura das despesas referentes a contratação pretendida é de R$ 46.789,85 (quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), tendo em vista o disposto no art. 150 caput, da Lei n°14.133/2021, o recurso próprio para a despesa deverá correr à conta das dotações da programação indicada abaixo, constante do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026.

CONCLUSÃO

Ante o exposto, e considerando a conveniência, oportunidade e necessidade, é possível atestar a disponibilidade orçamentária, assim, encaminho esta Nota Técnica ao Superintendente para decisão sobre a Certificação da Disponibilidade Orçamentária.

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Documento assinado eletronicamente por RAFHAEL ANGELO BARROS, Chefe de Divisão Substituto, em 06/10/2026, às 14:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 29033591 e o código CRC AFE42D34.

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