INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
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DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD
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| | Documento assinado eletronicamente por FERNANDA DE SENA RODRIGUES COSTA PACHECO, Chefe de Divisão, em 20/08/2026, às 14:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 28442114 e o código CRC E521167F. |
| Referência: Processo nº 02029.001536/2026-05 | SEI nº 28442114 |