Ordem de Serviço nº 41/2025-Supes-AC, DE 22 DE agosto DE 2025

A SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO ACRE-SUPES-AC, no uso das atribuições que lhe conferem Portaria nº 27, de 11 de março de 2024 e, considerando o que consta no processo administrativo 02002.000375/2025-41, resolve:

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação, no âmbito do IBAMA para a contratação de serviço de limpeza:

Art. 2º A Comissão será formada pelos seguintes servidores:

Art. 3º Observado o disposto no artigo 21 e seguintes da Instrução Normativa nº 05/2017, a Equipe de Planejamento da Contratação deverá acompanhar e apoiar, no que for determinado pelas áreas responsáveis, todas as atividades presentes nas fases de Planejamento da Contratação.

Art. 4º Esta Ordem de Serviço substitui a Ordem de Serviço nº 24/2025.

Art. 5º Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.

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Documento assinado eletronicamente por MELISSA DE OLIVEIRA MACHADO, Superintendente, em 22/08/2025, às 17:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 24406350 e o código CRC 063E8C9C.

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