SEI/IBAMA - 29081870

Conforme consta no documento SEI n.º (29078193) foi proferida a decisão por parte desta pregoeira em razão dos recursos interpostos pela licitante ECO SISTEMA AMBIENTAL LTDA CNPJ 41.663.890/0001-07.

Nesse sentido, atribuo os autos para, caso de acordo, o encaminhamento à autoridade competente para decisão, conforme estabelece o art. 165, §2º, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

Informo que a decisão pela autoridade competente deverá ser divulgada no Portal de Compras do Governo Federal (compras.gov.br) para ciência dos licitantes.

Em procedimentos seguintes, caso a autoridade acolha o posicionamento da pregoeira, s.m.j., que essa mesma autoridade homologue o Pregão Eletrônico n.º 11/2026.

Documento assinado eletronicamente por IOLANDA PEREIRA BARROS, Pregoeiro(a), em 08/10/2026, às 18:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por GLEICIELLE SILVA DOS SANTOS HOLANDA, Chefe de Serviço, em 09/10/2026, às 07:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por STELLA MAYRA ANDRADE COSTA, Coordenadora, em 09/10/2026, às 11:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 29081870 e o código CRC 3BC88B3D.