INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
SERVIÇO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
Despacho nº 28635935/2026-Selic/Colic/CGead/Diplan
Processo nº 02010.002334/2025-91
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DE GOIÁS, IBAMA-INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
À/Ao EQUIPE DE APOIO À LICITAÇÃO E CONTRATOS - GO
Assunto: Pedidos de Esclarecimentos.
À Equipe de Planejamento da Contratação,
Trata-se do Pregão Eletrônico n.º 11/2026, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa para prestação, sob demanda, de serviços contínuos de destinação ambientalmente adequada de resíduos perigosos, gerados ou apreendidos pelo Ibama-GO.
Informo que PATRÍCIA MARTINS DOS SANTOS encaminhou pedido de esclarecimentos (SEI n.º 28635898), por meio de correspondência eletrônica.
Os questionamentos apresentados abrangem diversos pontos do edital e do Termo de Referência. Contudo, verifico que os itens V, VI, VII, VIII, IX, X e XI tratam de aspectos técnicos e operacionais do objeto, tais como prazos de execução, critérios de coleta, rastreabilidade, subcontratação, qualificação técnica, licenças ambientais e declaração de sustentabilidade.
Dessa forma, considerando a natureza técnica das questões, encaminho os autos para conhecimento e manifestação da área demandante, responsável pela elaboração do Termo de Referência e pela definição dos requisitos operacionais da contratação.
Conforme o art. 16, §1º da Instrução Normativa n.º 73/2022, o prazo para resposta aos pedidos de esclarecimento é de até três dias úteis, contados da data de recebimento da solicitação.
A abertura da sessão pública está prevista para o dia 11/09/2026, às 9h.
Dessa forma, encaminho os autos para análise e manifestação.
Respeitosamente,
(assinado eletronicamente)
IOLANDA PEREIRA BARROS
Pregoeira
De acordo, encaminhe-se à Colic.
(assinado eletronicamente)
GLEICIELLE SILVA DOS SANTOS HOLANDA
Chefe de Serviço
De acordo, encaminhe-se à Elic-GO na forma proposta.
(assinado eletronicamente)
STELLA MAYRA ANDRADE COSTA
Coordenadora de Licitações
 | Documento assinado eletronicamente por IOLANDA PEREIRA BARROS, Pregoeiro(a), em 03/09/2026, às 11:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por GLEICIELLE SILVA DOS SANTOS HOLANDA, Chefe de Serviço, em 03/09/2026, às 18:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por STELLA MAYRA ANDRADE COSTA, Coordenadora, em 04/09/2026, às 07:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 28635935 e o código CRC 2666EA96. |
| Referência: Processo nº 02010.002334/2025-91 | SEI nº 28635935 |