SEI/IBAMA - 26614870

À/Ao SERVIÇO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
SERVIÇO DE ANÁLISE DE CONFORMIDADE DAS CONTRATAÇÕES

Prezados Chefes dos Serviços de Análise de Conformidade das Contratações (SEACON) e de Procedimentos Licitatórios (SELIC),

Trata-se de solicitação de análise de conformidade pela SEACON e posterior indicação de pregoeiro do IBAMA Sede, referente à contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos perigosos, químicos, biológicos e eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas do CETAS-GO e da DIPAM-GO, conforme previsto no Termo de Referência nº 24/2025 (SEI nº 25469243).

Tendo em vista que a SUPES-GO é um dos órgãos descentralizados do IBAMA sede e que também é atendido com auxílio de pregoeiro indicado pelo IBAMA sede, conforme Portaria de Pessoal do IBAMA nº 179/2026 (SEI nº 26188562), remetem-se os autos para análise de conformidade antes do envio do processo à SELIC e antes da indicação do agente da contratação.

Diante do exposto, encaminham-se os autos para análise de conformidade da fase de planejamento e, posteriormente, para adoção das providências necessárias à indicação de pregoeiro do IBAMA Sede, visando subsidiar a condução da fase externa da contratação.

Dessa forma, encaminham-se os autos à equipe da SEACON para prévia análise da documentação e verificação de regularidade da fase de planejamento, de modo a garantir a regularidade do procedimento e a maximização do sucesso da contratação, auxiliando o pregoeiro do IBAMA SEDE a ser designado.

Dessa forma, encaminham-se os autos à equipe da SELIC para sugestão do(a) agente de contratação que irá auxiliar a Supes/GO na condução da fase externa da contratação, nos termos do art. 2º da Portaria de Pessoal DIPLAN/IBAMA nº 179, de 03 de fevereiro de 2026 (SEI nº 26188562), que será posteriormente designado pelo Coordenador-Geral de Administração.

Documento assinado eletronicamente por STELLA MAYRA ANDRADE COSTA, Coordenadora, em 18/03/2026, às 11:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 26614870 e o código CRC 1B2E326E.