TERMO DE REFERÊNCIA

Ação

Formatação

Justificativa

Ajuste do subitem 1.1

Fonte verde

Adequação do texto para melhor entendimento do objeto da contratação.

Inclusão no subitem 1.1

Fonte vermelho

Adequação do texto para melhor entendimento do objeto da contratação.

Preenchimento de lacunas sibitem 1.1

Fonte azul

Informações sobre os itens da contratação do serviço

Adaptação no subitem 1.2

Fonte verde

Link para justificativa constante no ETP

Supressões dos itens 1.3, 1.4, 1.6 e 1.8

texto tachado

Exclusão para inserir itens mais adequados

Preenchimento de lacunas e adaptação do subitem 1.3

Fontes azul/verde

Adequação do texto para caracterização do enquadramento do serviço

Inserção do item 1.4 com alterações

Fonte verde

Reescrita do item com os prazos adequados

Inclusão dos itens 1.6 a 1.10

Fonte vermelho

Adequação do texto para melhor entendimento acerca da contratação

Alteração item 2.1

Fonte verde

Inserção do nº do documento SEI

Preenchimento item 2.2

Fonte azul

Inserção do ano do PCA

Inclusão dos itens 2.3 a 2.5

Fonte vermelho

Adequação do texto para compreensão da necessidade de contratação

Preenchimento no item 3.1

Fonte azul

Inserção do nº do documento SEI

Inclusão dos itens 3.2 e 3.3

Fonte vermelho

Adequação do texto para compreensão da solução

Inclusão dos itens 4.1 a 4.16

Fonte vermelho

Adequação do texto para compreensão dos requisitos da contratação

Supressão dos itens4.2 a 4.39

texto tachado

Exclusão para inserir textos mais adequados aos requisitos da contratação

Alteração do item 4.8 e 4.9

Fonte verde

Inserção de cláusula sobre contratação

Inclusão do item 5.1.1

Fonte vermelho

Explicação sobre condiçõesda execução do serviço

Alteração do item 5.1.2

Fonte verde

Preenchimento do prazo para início da execução do objeto

Supressão dos itens 5.1.2, 5.3, 5.4 a 5.17

texto tachado

Exclusão do item para inserir um item mais adequado

Inclusão dos itens 5.1.3 e 5.1.4

Fonte vermelho

Detalhamento sobre a execução do serviço

Inclusão dos itens 5.2 a 5.9

Fonte vermelho

Explicação sobre o escopo e dinâmica da prestação do serviço

Inclusão dos itens 5.10.1 e 5.10.2 e 5.11 a 5.21

Fonte vermelho

Detalhamento da prestação do serviço

Alteração do item 5.22

Fonte verde

Inserção da informação sobre o prazo de garantia

Alteração do item 5.23

Fonte verde

Instruções sobre transição e finalização

Adaptação do item 6.5

Fonte verde

Comunicação sobre convocação da empresa

Inclusão do item 6.6.1

Fonte vermelho

Informação sobre a qualificação do representante

Ateração do item 6.7

Fonte verde

Inserção de informação sobre preposto

Supressão no item 6.7

texto tachado

Exclusão de parte do item por ser desnecessária a manutenção do preposto

Inclusão dos itens 6.9.1, 6.9.2, 6.9.3

Fonte vermelho

Detalhamento das rotinas de fiscalização

Supressão do item 6.16 a 6.69

texto tachado

Exclusão do item para inserção de outro mais adequado

Adaptação dos itens 6.16 a 6.20

Fonte verde

Adequação às necessidades da fiscalização

Inclusão dos itens 6.21 e 6.23

Fonte vermelho

Adequação do texto para assinatura do contrato

Inclusão no item 7.1

Fonte vermelho

Informação sobre a forma de acompanhamento

Supressão de parte do item 7.1 e itens 7.2, 7.4

texto tachado

Exclusão de parte desnecessária e item para inclusão de outro mais adequado

Alteração do item 7.2

Fonte verde

Item inserido mais adequado

Alteraçãodo item 7.3

Fonte verde

Item inserido para especificar os critérios de aferição do pagamento

Inclusão dos itens 7.3.1 a 7.3.6

Fonte vermelho

Especificação dos critérios de aferição do pagamento

Alteração do item 7.4

Fonte verde

Inclusão do prazo de recebimento dos serviços

Supressão dos itens 7.6.1 a 7.6.3, 7.13, 7.15, 7.16, 7.18, 7.19, 7.39 a 7.77, 7.87 a 7.105

texto tachado

Exclusão dos itens que não se adequam para inserir itens ajustados ao objeto

Alteração do item 7.6

Fonte verde/vermelho

Adequação ao prazo de recebimento

Inclusão no item 7.12.2

Fonte vermelho

Inserção de sites necessário para consulta

Supressão de parte do item 7.8

texto tachado

Partes que não atendem ao objeto

Alteração dos itens 7.10 a 7.29, 7.33 a 7.42

Fonte verde

Inclusão dos itens da forma que atende ao objeto

Inclusão do item 7.30 a 7.32

Fonte vermelho

Item de acordo com a contratação

Preenchimento do item7.34

Fonte azul

Índice utilizado

Preenchimento dos subitens do 8.2.4

Fonte azul

Percentuais de multas

Supressão do item 8.2.4.7.1

texto tachado

Não itens específicos de penalidade diversa

Preenchimento do item 9.2

Fonte azul

Especificação do regime de execução

Inclusão do item 9.3, 9.14, 9.34 a 9.36, 9.37.1.1, 9.45

Fonte vermelho

Critérios condizentes com a contratação

Supressão dos itens 9.4 a 9.7, 9.41 a 9.44

texto tachado

Itens excluidos para serem reescritos de forma adequada

Alteração nos itens 9.4 a 9.13, 9.15 a 9.33, 9.48

Fonte verde

Atender às necessidades da contratação

Preenchimento do item 9.26

Fonte azul

Inserção do período de DC

Alteração do item 10.1

Fonte verde

Custo estimado

Supressão dos itens 10.2 e 10.2.1

texto tachado

Retirada para reescrita de um item mais adequado

Inclusão 11.1 e 11.2

Fonte vermelho

Itens reescritos para atender à contratação

Supressão dos itens 11.1 e 11.2

texto tachado

Exclusão para reescrita adequada

Supressão do anexo I

texto tachado

Não atende

Inclusão no Anexo II

Fonte vermelho

Espaço para ser incluído informações posteriores

EDITAL

Ajuste no item 1.1 e 1.5

Texto azul

Preenchimento do objeto da licitação e quantidade de itens no grupo

Exclusão do (nos) itens 1.2 a 1.4 e 1.6 a 1.6.2

texto tachado

Exclusão por não se enquadrar ao objeto e escolha do item 1.5

Exclusão dos itens 3.6, 3.7, 3.9

texto tachado

As cláusulas de exclusividade e tratamento favorecido foram retiradas por inviabilidade técnica do serviço e para garantir ampla competição, conforme art. 4º, §1º, da Lei 14.133/2021.

Exclusão dos itens 4.2 a 4.4

texto tachado

Escolha do item 4.1

Item 6.1.1

texto tachado

Escolha de termo 6.1.1 para adequação ao objeto

Exclusão do item 6.8

texto tachado

Opção pelo item 6.7

Ajuste no item 6.10

Texto azul

Preenchimento de prazo de validade da proposta

Exclusão do item 6.15 e 6.16

texto tachado

Não se enquadra ao objeto

Ajuste no item 7.8

Texto azul

Preenchimento de lacuna, intervalo de lances

Exclusão nos itens 7.11.3, 7.12.3, 7.13.1, 7.20 a 7.20.2, 7.21.1, 7.21.2

texto tachado

Trecho não se enquadra ao objeto

Ajuste no item 7.26.5

Texto azul

Preenchimento de lacuna, prazo

Exclusão do item 8.7 a 8.8, 8.12 a 8.12.3, 8.14.1 a 8.14.5, 8.17, 8.23 a 8.28

texto tachado

Não se trata de mão de obra em regime de dedicação exclusiva ou engenharia

Ajuste no item 9.4.1

Texto azul

Inserção de percentual

Exclusão no item 9.5, 9.10 a 9.10.2

texto tachado

Não haverá outro meio e não a necessidade de vistoria

Ajuste no item 9.13.1, 9.15, 10.2

Texto azul

Preenchimento de prazo

Exclusão no item 10.3

texto tachado

opção pelo texto que melhor se adequa ao objeto

Exclusão no item 10.8 a 10.11

texto tachado

Não se trata de serviços com dedicação de mão exclusiva de mão de obra ou obras

Exclusão no item 11.8.1

texto tachado

opção por renovar o quantitativo da ata

Ajuste nos itens 14.4 e 14.4.2

Texto azul

prazo de recolhimento da multa e Percentuais

Inclusão no item 15.3

Fonte vermelho

e-mail para impugnação

Exclusão no item 15.5

texto tachado

deverá ser motivada pelo Pregoeiro

Exclusão nos itens 16.10, 16.11.2, 16.11.5 ao 16.11.8

texto tachado

Não haverá

MINUTA DE ATA

Item 1.1

Texto azul

texto tachado

preenchimento do objeto e item do TR

Indicação da modalidade (escolha)

Item 3.3

texto tachado

Escolha pelo item 3.2

Itens 4.2 ao 4.10

texto tachado

Escolha pelo item 4.1

Iten 5.1.1

texto tachado

Opção por renovar

Itens 5.7.1, 5.12, 10.1 e 11.11

texto tachado

Estabelecido no edital

MINUTA CONTRATO

Item 1.1 e 1.2

Texto azul

Preenchimento do objeto

Item 1.3.2

texto tachado