Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RS
NÚCLEO DE FINANÇAS, ARRECADAÇÃO E CONTRATOS - RS
EQUIPE DE APOIO À LICITAÇÃO E CONTRATOS - RS

Autorização nº 7/2026-Elic-RS/Nufin-RS/Diafi-RS/Supes-RS

Número do Processo: 02618.000167/2025-12

Interessado: UNIDADE TÉCNICA EM BAGÉ - RS

Porto Alegre/RS, na data da assinatura digital.

Autorizo o prosseguimento da formalização da contratação pública por meio de dispensa de licitação com disputa, considerando a instrução do processo SEI nº 02618.000167/2025-12, que contém todos os artefatos e especificações necessárias para a aquisição de 30 (trinta) mudas de árvores nativas para atendimento do Termo de Compromisso Ambiental - TCA Nº 046/2025, firmado com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Bagé (SEMAPA) de Bagé-RS, cujo montante, caso seja contratada a integralidade dos itens licitados, perfaz o valor estimado de R$ 1.395,00 (mil trezentos e noventa e cinco reais).

(assinado eletronicamente)

DIARA MARIA SARTORI

Superintendente no Rio Grande do Sul

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Documento assinado eletronicamente por DIARA MARIA SARTORI, Superintendente, em 11/08/2026, às 09:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 28310585 e o código CRC 035B43EB.

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