Ordem de Serviço nº 22/2026-Supes-RS, DE 07 DE agosto DE 2026

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Ibama/RS, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 785/MMA de 10/10/2024, publicada no Diário Oficial da União de 14/10/2024, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 16, parágrafo único, do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário oficial da União de 8 de agosto de 2024, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 73, de 26 de maio de 2025. RESOLVE:

Art. 1° - Designar os servidores a seguir relacionados para realizar o Planejamento de Contratação (Processo SEI nº 02618.000167/2025-12):

- Coordenador: Marco André Vighi Bülow, Matrícula nº 111****;

- Membro: Rodrigo Zamboni Villa, Matrícula nº 351***;

- Membro: Natacha Tailana da Silva Ribeiro Bertoletti, Matrícula nº353***.

Art. 2º - O objeto da contratação refere-se à aquisição de 30 (trinta) mudas de árvores nativas para atendimento do Termo de Compromisso Ambiental - TCA Nº 046/2025, firmado com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Bagé (SEMAPA) de Bagé-RS.

Art. 3º - O resultado pretendido é a produção dos seguintes documentos: Estudos Técnicos Preliminares, Mapa de Riscos e Termo de Referência.

Art. 4° - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

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Documento assinado eletronicamente por DIARA MARIA SARTORI, Superintendente, em 07/08/2026, às 15:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 28306881 e o código CRC 80B1D6FA.

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