INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Minuta de Atestado de Capacidade Técnica nº 28616078/2026

Processo nº 02616.000100/2025-90

Interessado: Jonatan da Cruz Borba

A SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DO RIO GRANDE DO SUL/RS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.659.166/0021-56, com endereço na Avenida Loureiro da Silva, nº 445, 7° Andar, Centro Histórico, Cep: 90013-900 - Porto Alegre/RS, atesta a pedido da parte interessada e para os devidos fins de comprovação de aptidão técnica, que o Microempreendedor Individual JONATAN DA CRUZ BORBA, inscrito no CNPJ/MF 51.914.150/0001-41, com sede à Rua 25 de agosto, 68, Estação Portão, Cep: 93180-000, Portão/RS, referente à Nota Fiscal nº 5, forneceu produtos compatíveis com o objeto da Dispensa Eletrônica nº 48/2026.

O objeto da Dispensa Eletrônica nº 48/2026, consistiu no fornecimento com entrega de 1 (um) rolo de lona plástica, de polietileno, na cor preta, com espessura 100 micra, largura de 4 metros e comprimento de 100 metros, registramos ainda que a entrega do produto  referido apresentou bom desempenho operacional, tendo a empresa cumprido fielmente com suas obrigações, nada constando que a desabone técnica e comercialmente, até a presente data.

Porto Alegre, 02 de Setembro de 2026.

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Documento assinado eletronicamente por NATACHA TAILANA DA SILVA RIBEIRO BERTOLETTI, Analista Administrativo, em 02/09/2026, às 10:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 28616078 e o código CRC FF3381EA.

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