Certificação de Disponibilidade Orçamentária

Porto Alegre/RS, na data da assinatura digital.

ASSUNTO

Aquisição de saco big bag e lona plástica para a Unidade Técnica do Ibama no município de Rio Grande/RS e para a Superintendência do Ibama/RS.

REFERÊNCIAS

Estudo Técnico Preliminar (28267318);

Termo de Referência SEI nº 28267399;

SUMÁRIO EXECUTIVO

Certificação de disponibilidade orçamentária

ANÁLISE

Trata-se de solicitação de Certificação de Disponibilidade Orçamentária para aquisição de saco big bag e lona plástica para a Unidade Técnica do Ibama no município de Rio Grande/RS e para a Superintendência do Ibama/RS.

O valor global estimado para a contratação é de R$ 10.127,00 (dez mil cento e vinte e sete reais), para o período de 12 meses a partir da contratação, de acordo com a demanda.

O objeto guarda compatibilidade com Lei Orçamentária Anual nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, e as despesas estão alocadas no(s) Programa(s) de Trabalho 18.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade, tipo atividade, Plano Orçamentário 200070.

Ante o exposto e tendo em vista que a análise se restringe tão somente à identificação de existência de dotação orçamentária e da sua compatibilidade com o objeto, eximindo-se, portanto, de análise de questões de ordem jurídica, de mérito ou acerca da conveniência e oportunidade da prática dos atos administrativos, é possível atestar a disponibilidade orçamentária na programação.

 Abaixo, segue detalhamento da dotação:

CONCLUSÃO

Certifica-se a disponibilidade orçamentária. A DIAFI - IBAMA - RS para as providências cabíveis.

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Documento assinado eletronicamente por DIARA MARIA SARTORI, Superintendente, em 07/08/2026, às 17:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 28278042 e o código CRC 3F94A530.

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