Timbre

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ES
NÚCLEO DE FINANÇAS, ARRECADAÇÃO E CONTRATOS - ES
EQUIPE DE APOIO À LICITAÇÃO E CONTRATOS - ES

 

Certificação Processual E-Lic nº 27400022/2026-Elic-ES/Nufin-ES/Diafi-ES/Supes-ES

 

Número do Processo: 02009.000298/2026-41

Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

 

Vitória/ES, na data da assinatura digital.

 

CERTIFICAÇÃO PROCESSUAL  

art. 14 da Portaria PGF n º 931/2018 

 

Legislação Aplicável

(     ) Minuta da Lei nº 8.666/93(LLC) / Lei nº 10520/2002 (Pregão)/ Lei nº 12.462/2011 (RDC)

 

( X  ) Minuta da Lei nº 14.133/2021 (NLLC)

 

(    ) Consulta Facultativa (Portaria PGF nº 526/2013) – Clicar no link ou observar formulário ao final deste documento

 

 

Objeto Da Contratação

 

(    ) Compra COM SRP

(    ) Serviço COM SRP

(   ) Serviço COM dedicação exclusiva de mão-de-obra

 

(    ) Compra SEM SRP

( X ) Serviço SEM SRP

(  x  ) Serviço SEM dedicação exclusiva de mão-de-obra

 

(     ) Contratações de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação)

(    ) Obra

(   ) Serviço NÃO contínuo ou por escopo (art. 105, da Lei nº 14.133/2021)

 

(     ) Serviço de Engenharia

(    ) Locação

 

 

 

 

Critério De Julgamento

 

( X ) Menor Preço:  por grupo

(    ) Maior Desconto

(    ) Trata-se de Contratação Direta.

(    ) Técnica e Preço

(    ) Maior retorno econômico

(    ) Melhor Técnica ou conteúdo artístico

(    ) Outro. Especificar: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

 

Valor e Descrição do Objeto

 

Valor Estimado: R$ 172.440,00

 

Descrição Do Objeto: Contratação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), por meio de circuito de internet em link dedicado via fibra óptica, com o objetivo de garantir a continuidade e a eficiência das atividades desempenhadas pela Superintendência do Ibama no Espírito Santo

 

 

Dos modelos da AGU

Indique qual o modelo da AGU e a respectiva data de atualização:

Termo de Referência: 

Modelo: Termo de Referência Serviços TIC - Lei 14.133 - Modelos da Lei 14.133/21 para bens e serviços de TIC

Atualização: Abril/26

Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/bens-e-servicos-de-tic
Data da Extração: 26/05/2026

Contrato:

Modelo: Contrato - TIC - Serviços - Lei 14.133 - Modelos da Lei 14.133/21 para bens e serviços de TIC

Atualização:Agosto/2025

Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/bens-e-servicos-de-tic
Data da Extração: 26/05/2026

Edital:

Modelo: Edital Pregão e Concorrência TIC - Lei 14.133 - Modelos da Lei 14.133/21 para bens e serviços de TIC

Atualização: Abril/26

Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/bens-e-servicos-de-tic
Data da Extração: 26/05/2026

Lista de Verificação: 

Modelo: Lista de Verificação - TIC - Lei 14.133 - Modelos da Lei 14.133/21 para bens e serviços de TIC

Atualização: Setembro/2024

Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/bens-e-servicos-de-tic
Data da Extração: 26/05/2026

 

 

IPP e Declaração de Utilização de Modelos AGU/MGI

( X ) Que foi adotado do IPP a Declaração de Utilização de Modelos AGU/MGI e a declaração de ajustes e justificativas segundo código de cores recomendado, conforme documentos localizados na lista de verificação.

(    ) Que NÃO foi adotado o IPP, em razão de: Especifique....

(  x  ) Se foram realizados destaques visuais nas minutas diversas do IPP, identifique-as:

ex:

Supressões: texto tachado

Inclusões: vermelho

Adaptações/alterações/ajustes: verde

Preenchimento de lacunas: azul

Justificativas, que devem ser transcritas abaixo de cada item modificado: cinza

(  ) Se não foram feitos destaques das alterações no corpo dos modelos das minutas, descreva-as, item a item, abaixo:

 

*As alterações foram destacadas no corpo dos modelos das minutas

 

 

DECLARO, ao final, possuir competência para firmar a presente certificação.

 

EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

Ordem de Serviço nº 20/2025-Supes-ES, de 28 de julho DE 2025 (25877738)

Integrante Requisitante

(assinado eletronicamente)

ROSANA OLIVEIRA ARAUJO

Chefe da Divisão de Administração e Finanças - DIAFI/ES

Integrantes Administrativos

 

(assinado eletronicamente)

GIOVANNI TAVARES NEVES

ELIC/IBAMA/ES

 

(assinado eletronicamente)

JULIANO BOROTTO DA HORA

ELIC/IBAMA/ES

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por GIOVANNI TAVARES NEVES, Analista Administrativo, em 02/06/2026, às 16:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
logotipo

Documento assinado eletronicamente por ROSANA OLIVEIRA ARAUJO, Chefe de Divisão, em 02/06/2026, às 16:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 27400022 e o código CRC 47533143.

Referência: Processo nº 02009.000298/2026-41 SEI nº 27400022

Rua Luiz Gonzáles Alvarado, nº 70 - Telefone: 

CEP 29050-380 Vitória/ES - www.ibama.gov.br