Órgão:  SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Setor Requisitante: DIAFI/ES

Objeto da Licitação: Contratação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), por meio de circuito de internet em link dedicado via fibra óptica, com o objetivo de garantir a continuidade e a eficiência das atividades desempenhadas pela Superintendência do Ibama no Espírito Santo

Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico Tradicional

Declaramos:

a) Que a presente contratação se encontra em consonância com o Planejamento Estratégico, as diretrizes de planejamento conjunto de contratações e o Sistema de Governança deste Órgão Contratante, guardando ainda compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.

b) Que o planejamento da contratação foi realizado com a ciência e observância do INSTRUMENTO DE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, conforme parceria técnica entre ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO e o MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS.

c) Que para a devida instrução processual, em respeito aos artigos 29 e 35 da IN nº 05/2017 e Enunciado BPC nº 06, foram utilizados os modelos de Termo de Referência, Edital e Contrato padronizados pela AGU para a lei 14.133/2021, visto que os documentos foram elaborados no módulo Artefatos Digitais do Compras.gov.br e conferidos e atualizados para as últimas versões disponíveis no site da AGU.

d) Que não foi utilizado o Catálogo Eletrônico de Padronização, visto que, até a presente data, está disponível apenas para a aquisição de água mineral natural, café e açúcar, não atendendo a demanda em questão.

Integrante Requisitante

^{_{(assinado eletronicamente)}}

ROSANA OLIVEIRA ARAÚJO

Chefe da DIAFI/ES

Equipe de Planejamento/Contratação

^{_{(assinado eletronicamente)}}

GIOVANNI TAVARES NEVES

ELIC/IBAMA/ES

Equipe de Planejamento/Contratação

^{_{(assinado eletronicamente)}}

JULIANO BOROTTO DA HORA

ELIC/IBAMA/ES

Autoridade Competente / Ordenador de Despesa

^{_{(assinado eletronicamente)}}

RODRIGO GONÇALVES SABENÇA

Superintendente Substituto do IBAMA/ES

Rua Luiz Gonzáles Alvarado, nº 70 - Telefone: 

CEP 29050-380 Vitória/ES - www.ibama.gov.br