Timbre

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

EQUIPE DE APOIO À LICITAÇÃO E CONTRATOS - SE

Avenida Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1548, - Bairro Capucho - Aracaju - CEP 49080-903

 

 

Nota Informativa nº 28123030/2026-Elic-SE/Nufin-SE/Diafi-SE/Supes-SE

 

Número do Processo: 02028.000184/2026-72

Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DE SERGIPE

 

Aracaju/SE, na data da assinatura digital.

 

CERTIFICAÇÃO PROCESSUAL

1 da Portaria PGF n º 931/2018

 

Legislação Aplicável

 

(   ) Minuta da Lei nº 8.666/93(LLC) / Lei nº 10520/2002 (Pregão)/ Lei nº 12.462/2011 (RDC)

 

( x )Minuta da Lei nº 14.133/2021 (NLLC)

 

(   ) Consulta Facultativa (Portaria PGF nº 526/2013) – Clicar no link ou observar formulário ao final deste documento

 

Objeto Da Contratação

(   )Compra COM SRP()Serviço COM SRP
(   )Compra SEM SRP(X)Serviço SEM SRP
(   )Contratações de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação)() Obra
(   )Locação

(x)Serviço COM dedicação exclusiva de mão-de-obra
(   )Serviço SEM dedicação exclusiva de mão-de-obra
(   )Serviço NÃO contínuo ou por escopo (art. 105, da Lei nº 14.133/2021)()Serviço de Engenharia

Critério De Julgamento

 

( x )Menor Preço: por grupo

 

(   )Maior Desconto

 

(   )Trata-se de Contratação Direta

 

(   )Técnica e Preço

 

(   )Maior retorno econômico

 

(   )Melhor Técnica ou conteúdo artístico

 

(   )Outro. Especificar: Clique ou toque aqui para inserir o texto

 

Valor e Descrição do Objeto

 

Valor Estimado:

Ex.: R$ 45.600 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais) , referente ao período de 48 meses de contrato.

 

Descrição Do Objeto:

Ex.: Serviço SEM dedicação exclusiva de mão-de-obra

Dos modelos da AGU

Indique qual o modelo da AGU e a respectiva data de atualização.:

Termo de Referência (TR) ou Projeto Básico (PB):

Ex.: Atualização: abril/2025 Termo de Referência Serviços com – Licitação - Modelo para Pregão Eletrônico

Edital:

Ex.: Atualização: abril/2025 Edital modelo para Pregão Eletrônico - Lei nº 14.133, de 2021

Ata de Registro de Preços: não se aplica

Ex.: Atualização: maio/2023 Edital modelo para Pregão Eletrônico - Lei nº 14.133, de 2021

Contrato:

Ex.: Atualização: abril/2025 Termo de contrato modelo para Pregão Eletrônico – Serviços com – Lei nº 14.133, de 2021

 

IPP e Declaração de Utilização de Modelos AGU/MGI

(x) Que foi adotado do IPP a Declaração de Utilização de Modelos AGU/MGI e a declaração de ajustes e justificativas segundo código de cores recomendado, conforme documentos localizados Ex.: Na lista de verificação.

(  ) Que NÃO foi adotado o IPP, em razão de: Especifique.

Se foram realizados destaques visuais nas minutas diversas do IPP, identifique as: 

()Se não foram feitos destaques das alterações no corpo dos modelos das minutas, descreva-as, item a item, abaixo:

Termo de Referência

Ação

Formatação

 

Justificativa

    
    

Edital Nº 

Ação

Formatação

 

Justificativa

    
    

 

DECLARO, ao final, possuir competência para firmar a presente certificação. 

 

EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

Ordem de Serviço nº 30/2025, de 24 de fevereiro de 2025

Integrante Requisitante

(assinado eletronicamente)

Carlos Renê Barreto de Carvalho

SIAPE 203****

Integrante Técnico

(assinado eletronicamente)

Victor de Araújo Barbosa

SIAPE 350****

Integrante Administrativo

(assinado eletronicamente)

Simone dos Santos Alves Lima

SIAPE 109****

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Documento assinado eletronicamente por VICTOR DE ARAUJO BARBOSA, Analista Administrativo, em 24/07/2026, às 15:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Documento assinado eletronicamente por CARLOS RENE BARRETO DE CARVALHO, Chefe de Divisão, em 24/07/2026, às 15:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Documento assinado eletronicamente por SIMONE GOMES DE ANDRADE, Técnico Administrativo, em 24/07/2026, às 15:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 28123030 e o código CRC 169BED0D.

Referência: Processo nº 02028.000184/2026-72 SEI nº 28123030