Timbre

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DE SERGIPE
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SE
NÚCLEO DE FINANÇAS, ARRECADAÇÃO E CONTRATOS - SE
EQUIPE DE APOIO À LICITAÇÃO E CONTRATOS - SE

 

Declaração de Utilização de Modelos AGU/MGI nº 28083902/2026-Elic-SE/Nufin-SE/Diafi-SE/Supes-SE

 

Número do Processo: 02028.000184/2026-72

Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DE SERGIPE

 

Aracaju/SEna data da assinatura digital.

 

 

 

 

DECLARAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE MODELOS AGU/MGI
ART. 29 e ART. 35 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017
e ENUNCIADO BPC nº 06

Órgão:  IBAMA

Setor Requisitante:  DIAFI-SE/IBAMA

Objeto da Licitação:  Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, cópia e digitalização, com fornecimento de equipamentos novos, sistema de gerenciamento e bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, reposição de peças e insumos consumíveis, exceto papel, destinados ao atendimento das demandas das unidades da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA no Estado de Sergipe, de acordo com as especificações constantes no Edital, Termo de Referência e seus anexos.

Tipo de Licitação:  Pregão Eletrônico Tradicional

Declaração:

 

 

Declaramos que, para a devida instrução processual, em respeito aos artigos 29 e 35 da IN nº 05/2017 e Enunciado BPC nº 06, foram utilizados os modelos de Termo de Referência, Edita, Contrato e Lista de Verificação constantes no site da AGU/MGI, conforme os links que seguem:

 

Termo de Referência:  SEI nº 27759915

Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/bens-e-servicos-…
Data da Extração:  20/07/2025

 

Contrato: SEI nº 28083734
Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/bens-e-servicos-de-tic/modelo-de-termo-de-contrato-tic-servicos-lei-no-14-133-ago-25.docx
Data da Extração: 21/07/2026

 

Edital: SEI nº 28083720

Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/bens-e-servicos-de-tic/modelo-de-edital-pregao-e-concorrencia-tic-lei-no-14-133-abr-26.docx

Data da Extração: 21/07/2026

 

Lista de Verificação: SEI nº 28083935

Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/listas-de-verificacao/modelo-de-lista-de-verificacao-tic-lei-no-14-133-set-24.docx

Data da Extração: 21/07/2026

 

Ajustes e Justificativas:

 

 

Informamos que as supressões se encontram tachadas, as inclusões foram marcadas com a cor vermelha, as adaptações/alterações/ajustes encontram-se destacadas na cor verde e que o mero preenchimento das lacunas foram realizados com letras da cor azul, todos feitos diretamente no texto.
As justificativas seguem transcritas na Nota Informativa CERTIFICAÇÃO PROCESSUAL SEI nº 28123030 em quadro informativo com as devidas alterações e justificativas.

 

ASSINATURAS ELETRÔNICAS

INTEGRANTE REQUISITANTE/TÉCNICO

INTEGRANTE ADMINISTRATIVO

Carlos Renê Barreto de Carvalho

Integrante Requisitante

Equipe de Planejamento

Simone Gomes de Andrade 

Integrante Administrativo 

Equipe de Planejamento

 

Victor de Araújo Barbosa

Integrante Técnico 

Equipe de Planejamento

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por VICTOR DE ARAUJO BARBOSA, Analista Administrativo, em 24/07/2026, às 15:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SIMONE GOMES DE ANDRADE, Técnico Administrativo, em 24/07/2026, às 15:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por CARLOS RENE BARRETO DE CARVALHO, Chefe de Divisão, em 24/07/2026, às 15:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 28083902 e o código CRC C575E0B1.




Referência: Processo nº 02028.000184/2026-72 SEI nº 28083902

Avenida Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1548 - Telefone: 

CEP 49080-903 Aracaju/SE - www.ibama.gov.br