INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EQUIPE DE APOIO À LICITAÇÃO E CONTRATOS - RS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EQUIPE DE APOIO À LICITAÇÃO E CONTRATOS - RS
Certificação de Disponibilidade Orçamentária
Porto Alegre/RS, na data da assinatura digital.
ASSUNTO
Contratação de serviços de Transportes e serviços assessórios para as unidades do IBAMA no Estado do Rio Grande do Sul.
REFERÊNCIAS
Termo de Referência SEI nº 27370633
SUMÁRIO EXECUTIVO
Certificação de disponibilidade orçamentária
ANÁLISE
Trata-se de solicitação de Certificação de Disponibilidade Orçamentária para contratação de serviços de Serviços de Transportes para as unidades do IBAMA no Estado do Rio Grande do Sul.
O valor global estimado para a contratação é de R$ 972.200,00 (quinhentos e quatorze mil quinhentos e quarenta e três reais e doze centavos), para o período de 12 meses a partir da contratação, de acordo com a demanda.
O objeto guarda compatibilidade com Lei Orçamentária Anual e as despesas estão alocadas no(s) Programa(s) de Trabalho 18.122.2124.2000.0070 - Administração da Unidade, tipo atividade, Plano Orçamentário 0000.
Ante o exposto e tendo em vista que a análise se restringe tão somente à identificação de existência de dotação orçamentária e da sua compatibilidade com o objeto, eximindo-se, portanto, de análise de questões de ordem jurídica, de mérito ou acerca da conveniência e oportunidade da prática dos atos administrativos, é possível atestar a disponibilidade orçamentária na programação.
O valor certificado para o exercício de 2026, será de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para o período de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 de acordo com a demanda. Abaixo, segue detalhamento da dotação:
|
Programa de Trabalho/PO |
PTRES |
Descrição |
Natureza de Despesa |
Fonte |
Valor |
|---|---|---|---|---|---|
|
18.122.2124.2000.0070 |
109136 |
Administração da Unidade Despesas Gerais da Administração |
339039-74 |
1052000186 |
R$ 180.000,00 |
CONCLUSÃO
Certifica-se a disponibilidade orçamentária. A DIAFI - IBAMA - RS para as providências cabíveis.
 | Documento assinado eletronicamente por DIARA MARIA SARTORI, Superintendente, em 25/05/2026, às 11:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 27378404 e o código CRC 09C58BB7. |
| Referência: Processo nº 02023.000202/2026-66 | SEI nº 27378404 |