SEI/IBAMA - 27691122

Assunto: Atendimento às recomendações para prosseguimento da contratação

Trata-se do Processo nº 02010.000420/2026-40, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização, nas dependências da Superintendência do IBAMA no Estado de Goiás (SUPES/GO) e do Centro de Triagem de Animais Silvestres de Goiás (CETAS/GO).

Em atendimento às recomendações constantes da Nota de Conformidade (SEI nº 27396084), informamos que foram promovidos os ajustes e complementações solicitados nos artefatos da contratação.

Informamos, ainda, que o mapa comparativo de preços (SEI Nº 27512751) e a certificação de disponibilidade orçamentária (SEI Nº 27536877) foram inseridos no processo, conforme solicitado.

Quanto à recomendação de utilização da versão mais atualizada do modelo de Termo de Referência, em razão da publicação de nova atualização em maio de 2026, informa-se que foi mantida a versão de dezembro de 2025. Registra-se que, à época da elaboração dos artefatos, essa era a versão disponibilizada no sistema Compras.gov.br e, considerando que o Termo de Referência já se encontrava concluído, optou-se por manter a versão originalmente adotada, uma vez que as alterações introduzidas pela atualização posterior não comprometem o atendimento aos requisitos aplicáveis à contratação.

Informamos, por fim, que as demais recomendações constantes da Nota de Conformidade (SEI nº 27396084) foram atendidas, tendo os documentos atualizados sido devidamente anexados aos autos.

Diante do exposto, encaminham-se os autos à COLIC para análise e adoção das providências cabíveis visando ao prosseguimento da contratação.

Documento assinado eletronicamente por LETICIA GOMES DO NASCIMENTO, Analista Administrativo, em 19/06/2026, às 13:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 27691122 e o código CRC A04DC62F.