INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EQUIPE DE APOIO À LICITAÇÃO E CONTRATOS - GO
Despacho nº 27355778/2026-Elic-GO/Nufin-GO/Diafi-GO/Supes-GO
Processo nº 02010.000420/2026-40
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DE GOIÁS
À/Ao COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
Assunto: Encaminhamento dos autos após atendimento às recomendações do Parecer Jurídico nº 26919902
Trata-se de manifestação acerca das recomendações constantes no Parecer Jurídico nº 26919902, emitido no âmbito do presente processo de contratação.
Informa-se que foram realizadas as adequações e ajustes nos documentos da fase de planejamento e nas minutas, em observância às recomendações constantes do referido parecer.
Quanto à recomendação referente à observância das regras internas de competência para autorização da contratação, registra-se que já consta nos autos autorização (26825549) emitida pela autoridade competente, nos termos do art. 3º do Decreto nº 10.193/2019.
Diante do exposto, encaminham-se os autos à Colic para conhecimento e continuidade da contratação.
(assinado eletronicamente)
LETÍCIA GOMES DO NASCIMENTO
Analista Administrativo
De acordo,
(assinado eletronicamente)
DANYELE SILVA BORGMANN SOUZA
Chefe da Divisão de Administração e Finanças - DIAFI/GO
| | Documento assinado eletronicamente por LETICIA GOMES DO NASCIMENTO, Analista Administrativo, em 21/05/2026, às 15:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por DANYELE SILVA BORGMANN, Chefe de Divisão, em 21/05/2026, às 15:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 27355778 e o código CRC 1E04570E. |
| Referência: Processo nº 02010.000420/2026-40 | SEI nº 27355778 |