INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DE GOIÁS
Despacho nº 26930992/2026-Supes-GO
Processo nº 02010.000420/2026-40
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DE GOIÁS
À/Ao DIAFI-GO
ELIC-GO - EQUIPE DE APOIO À LICITAÇÃO E CONTRATOS - GO
Assunto: Licitação para contratação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas
Trata-se de processo administrativo que visa à contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização, nas instalações da SUPES/GO e do CETAS/GO, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência(SEI nº 26824632).
Nesse sentido, encaminho o PARECER Nº 00073/2026/DILIP/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU (26919902), aprovado pelo Despacho 00143/2026/DILIP/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU (26919903) em resposta ao pedido e análise jurídica contido no Despacho Diafi-GO (26836301).
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
LEO CAETANO FERNANDES DA SILVA
Superintendente do IBAMA em Goiás
Portaria nº 100/2026
| | Documento assinado eletronicamente por LEO CAETANO FERNANDES DA SILVA, Superintendente, em 14/04/2026, às 18:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 26930992 e o código CRC E9E43690. |
| Referência: Processo nº 02010.000420/2026-40 | SEI nº 26930992 |