( )Minuta da Lei nº 8.666/93(LLC) / Lei nº 10520/2002 (Pregão)/ Lei nº 12.462/2011 (RDC)

(x)Minuta da Lei nº 14.133/2021 (NLLC)

( )Consulta Facultativa (Portaria PGF nº 526/2013) – Clicar no link ou observar formulário ao final deste documento

( )Compra COM SRP

( x)Serviço COM SRP

( )Serviço COM dedicação exclusiva de mão-de-obra

(   )Compra SEM SRP

( )Serviço SEM SRP

(x)Serviço SEM dedicação exclusiva de mão-de-obra

( )Contratações de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação)

( )Obra

(   )Serviço NÃO contínuo ou por escopo (art. 105, da Lei nº 14.133/2021)

( )Serviço de Engenharia

( )Locação

Critério De Julgamento

(x)Menor Preço:  por grupo(s)

(   )Maior Desconto

(   )Trata-se de Contratação Direta.

(   )Técnica e Preço

(   )Maior retorno econômico

( )Melhor Técnica ou conteúdo artístico

(   )Outro. Especificar: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

TERMO DE REFERÊNCIA

Ação

Formatação

Justificativa

Supressão de parte do Item 1.1

texto tachado

Termos suprimidos por não se aplicarem à natureza do objeto

Preenchimento do Item 1.1

Texto azul

Preenchimento do objeto de contratação

Preenchimento de lacunas 1.1

Texto azul

Informações sobre os itens da contratação do serviço

Inclusão do item 1.1.1 e 1.1.2

Texto vermelho

Inclusão de itens para detalhamento da contratação em grupo único e respectiva justificativa técnica.

Supressão do item 1.3

texto tachado

Opção pelo item 1.2

Supressão dos itens 1.3, 1.4, 1.6 e 1.8

texto tachado

Supressão para inserir itens mais adequados

Supressão do item 1.4

texto tachado

Item suprimido por não se aplicar ao objeto da contratação

Preenchimento do item 1.7

Texto azul

Prazo de vigência da contratação

Ajuste no item 1.7

Texto verde

Ajuste no texto para melhor adequação ao objeto da contratação

Preenchimento do item 1.5

Texto azul

Inclusão de justificativa para caracterização como serviço continuado

Preenchimento de lacunas do item 2.2

Texto azul

Preenchimento dos dados de contratação

Supressão dos itens 4.3 a 4.4

texto tachado

Itens suprimidos por não se aplicarem ao objeto da contratação.

Supressão dos itens 4.6 a 4.13

texto tachado

Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.

Supressão dos itens 4.15 a 4.31

texto tachado

Não haverá exigência de garantia

Supressão do item 4.32

texto tachado

Opção do item 4.33 a 4.37

Preenchimento do item 4.33

Texto azul

Preenchimento do horário disponível para avaliação do local

Supressão dos itens 4.38 a 4.39

texto tachado

Itens suprimidos por não se aplicarem ao objeto da contratação.

Preenchimento do item 5.1.1

Texto azul

Preenchimento de prazos

Inclusão no item 5.1.2

Texto vermelho

Descrição detalhada dos métodos, rotinas, etapas, tecnologias procedimentos, frequência e periodicidade de execução do trabalho

Inclusão dos itens 5.1.3

Texto vermelho

Inclusão do cronograma previsto

Inclusão no item 5.2 e 5.3

Texto vermelho

Endereços e horários em que os serviços serão prestados

Inclusão dos itens 5.5 a 5.5.2

Texto vermelho

Características relevantes sobre as áreas em os serviços serão prestadas

Supressão dos itens 5.6 a 5.17.3

texto tachado

Não se aplica a presente contratação

Inclusão dos itens 6.16.1 a 6.16.5

Texto vermelho

Itens incluídos para detalhar as rotinas de fiscalização e garantir a correta execução dos serviços

Supressão dos itens 6.19 a 6.30.2

texto tachado

Itens excluídos por não se aplicarem ao objeto da contratação, que não envolve dedicação exclusiva de mão de obra nem controle de jornada de trabalhadores.

Supressão dos itens 6.33 a 6.37

texto tachado

Itens suprimidos por não se aplicarem ao objeto da contratação, que não envolve dedicação exclusiva de mão de obra nem fiscalização de obrigações trabalhistas dos empregados da contratada

Supressão do item 6.69

texto tachado

Itens suprimidos por não se aplicar ao objeto da contratação, que não envolve dedicação exclusiva de mão de obra

Ajuste em parte dos itens 7.1 e supressão dos itens 7.2 e 7.4

texto tachado

Itens suprimidos por não se aplicarem ao objeto da contratação

Preenchimento do item 7.6

Texto azul

Preenchimento de prazo

Supressão do item 7.6.1 a 7.6.1.2

texto tachado

Item suprimido por não se aplicar ao objeto da contratação, que não envolve obra e serviços de engenharia

Supressão de parte do item 7.11

texto tachado

Partes que não atendem ao objeto

Supressão do item 7.12.2

texto tachado

Item suprimido por não se aplicar ao objeto da contratação

Preenchimento do item 7.19

Texto azul

Preenchimento de prazo

Inclusão no item 7.34

Texto vermelho

Índice de correção monetária

Supressão dos itens 7.39 a 7.84

texto tachado

Itens suprimidos por não haver antecipação de pagamento nem repactuação na presente contratação

Supressão dos itens 7.87 a 7.105.5

texto tachado

Itens suprimidos por não se tratar de contratação com dedicação exclusiva de mão de obra, razão pela qual não se aplica conta vinculada nem pagamento por fato gerador

Preenchimento dos itens 8.2.4.1 a 8.2.4.7 e 8.7

Texto azul

Preenchimento dos percentuais de multas e prazos

Supressão de parte do item 9.1

texto tachado

Modalidade e critério de julgamento adequados a contratação

Supressão do item 9.2

texto tachado

Opção pelo item 9.1 e pregão

Supressão de parte do item 9.3

texto tachado

Especificação do regime de execução

Supressão dos itens 9.4 a 9.7.1

texto tachado

Itens suprimidos por não se tratar de obra/serviço de engenharia nem de serviço com dedicação exclusiva de mão de obra

Preenchimento no item 9.18

Texto azul

Preenchimento realizado em razão da exigência legal para a atividade de controle de vetores e pragas urbanas, conforme a RDC nº 52/2009 da ANVISA.

Supressão dos itens 9.31 a 9.32 e 9.35 a 9.36.2

texto tachado

Itens suprimidos por não serem proporcionais à complexidade e ao risco da contratação

Preenchimento no item 9.39

Texto azul

Preenchimento dos órgãos competentes

Supressão dos itens 9.40 e 9.41.1.1 a 9.41.1.3

texto tachado

Itens suprimidos por não se tratar de contratação com postos de trabalho ou dedicação exclusiva de mão de obra

Supressão do item 9.42

texto tachado

Item suprimido por não haver necessidade de escritório local para execução do objeto

Supressão do item 9.45.1, 9.45.2 e 9.46

texto tachado

Item suprimido por não se aplicar ao objeto da contratação

Preenchimento do item 10.1

Texto azul

Custo estimado e custos unitários

Supressão dos itens 10.2 a 10.4.4

texto tachado

Opção pelo item 10.1, por não se justificar o sigilo na presente contratação

Supressão dos itens 11.1 a 11.4

texto tachado

Opção pelo item 11.4

Supressão de parte do item 12.1

texto tachado

Trecho suprimido por não haver sigilo do orçamento

Anexo I item 1.1

Texto azul

Preenchimento de prazo

Anexo I itens 1.1 e 1.3.2.1 – supressão de parte do texto

texto tachado

Definições selecionadas conforme a forma de contratação adotada

Supressão dos itens 2.1 a 2.2 e 2.9

texto tachado

Itens suprimidos por incompatibilidade com a vigência adotada

Preenchimento dos itens 3.1.9.1 e 3.1.10

Texto azul

Preenchimento dos prazos

Inclusão dos itens 3.1.15 a 3.1.16, 4.1.1, 4.1.2, 4.1.40, 4.1.41

Texto vermelho

Inclusão de itens por compatibilidade com o objeto da contratação

Supressão dos itens 4.1.42, 4.1.28 a 4.1.58

texto tachado

Itens suprimidos por não se aplicarem ao objeto da contratação

Inclusão dos itens 5.1 a 5.9, 5.11 e 5.12

Texto vermelho

Inclusão de itens por compatibilidade com o objeto da contratação

Supressão dos itens 6.1 a 6.3.2 e 6.7 a 6.8

texto tachado

Suprimidos por inadequação ao objeto

Inclusão dos itens 6.4 a 6.6

Texto vermelho

Itens compatíveis com a forma de extinção adotada

Preenchimento do item 9.1

Texto azul

Preenchimento do Foro e Seção Judiciária

EDITAL

Preenchimento no item 1.1 e 1.5

Texto azul

Preenchimento do objeto da licitação e quantidade de itens no grupo

Supressão do (nos) itens 1.2 a 1.4 e 1.6 a 1.6.2

texto tachado

Supressão por não se enquadrar ao objeto e escolha do item 1.5

Supressão dos itens 3.6, 3.7, 3.9

texto tachado

As cláusulas de exclusividade e tratamento favorecido foram retiradas por inviabilidade técnica do serviço e para garantir ampla competição, conforme art. 4º, §1º, da Lei 14.133/2021.

Supressão dos itens 4.2 a 4.4

texto tachado

Escolha do item 4.1

Ajuste no item 4.1

Texto verde

Justificativa de não

Supressão do item 6.1.2 e 6.1.3

texto tachado

Escolha de termo 6.1.1 e 6.1.4 para adequação ao objeto

Supressão do item 6.8

texto tachado

Opção pelo item 6.7

Ajuste no item 6.10

Texto azul

Preenchimento de prazo de validade da proposta

Supressão do item 6.15 e 6.16

texto tachado

Não se enquadra ao objeto

Ajuste no item 7.8

Texto azul

Preenchimento de lacuna, intervalo de lances

Supressão nos itens 7.11.3, 7.12.3, 7.13.1, 7.20 a 7.20.2, 7.21.1, 7.21.2

texto tachado

Trecho não se enquadra ao objeto

Ajuste no item 7.26.5

Texto azul

Preenchimento de lacuna, prazo

Supressão do item 8.8, 8.8.1, 8,9, 8.13 a 8.13.3, 8.24 a 8.24.4

texto tachado

Não se trata de mão de obra em regime de dedicação exclusiva ou engenharia

Ajuste no item 9.4.1

texto tachado

Não será permitida participação de empresas em consórcio

Ajuste no item 9.10

texto tachado

Texto vermelho

O item 9.10 foi ajustado para tornar a vistoria prévia facultativa, por não se tratar de serviço de alta complexidade, evitando restrição indevida à competitividade e adequando o edital à Lei nº 14.133/2021

Ajuste no item 9.13.1, 9.15, 10.2 e 10.3

Texto azul

Preenchimento de prazo

Supressão do item 10.4

Texto vermelho

O item 10.4 foi suprimido em razão de a contratação ser formalizada por meio de termo de contrato, não se aplicando a substituição contratual por Nota de Empenho, conforme a Lei nº 14.133/2021

Supressão no item 10.8 a 10.11

texto tachado

Não se trata de serviços de grande vulto e com dedicação de mão exclusiva de mão de obra ou obras

Supressão no item 11.8.1

texto tachado

opção por renovar o quantitativo da ata

Ajuste nos itens 14.4

Texto azul

prazo de recolhimento da multa

Ajuste no item 15.3

Texto azul

Preenchimento do e-mail para impugnação

Supressão no item 15.5

texto tachado

deverá ser motivada pelo Pregoeiro

Supressão nos itens 16.11.2, 16.11.5 ao 16.11.8

texto tachado

Não haverá

MINUTA DE ATA

Preenchimento do Item 1.1

Texto azul

texto tachado

preenchimento do objeto e item do TR

Indicação da modalidade (escolha)

Preenchimento do Item 3.1

Texto azul

Preenchimento do Orgão gerenciador

Supressão do Item 3.3

texto tachado

Escolha pelo item 3.2

Ajuste no item 4.1

Texto verde

Justificativa por não admitir adesão a ata

Supressão dos Itens 4.2 ao 4.10

texto tachado

Escolha pelo item 4.1

Supressão do Item 5.1.1

texto tachado

Opção por renovar

Supressão do Item 5.4.1

texto tachado

Opção por edital

Supressão dos Itens 5.7.1, 5.12, 10.1 e 11.11

texto tachado

Estabelecido no edital

MINUTA CONTRATO

Preenchimento do Item 1.1 e 1.2

Texto azul

Preenchimento do objeto

Supressão no Item 1.3.2

texto tachado

Opção pelo edital

Supressão Itens 2.1 e 2.2

texto tachado

Opção pelo 2.3

Preenchimento do Item 2.3

Texto azul

Preenchimento do prazo e vigência

Item 2.9

texto tachado

Opção pelo 2.3

Item 5.1

texto tachado

Opção pelo 5.2

Item 5.2

Texto azul

Preenchimento do valor da contratação

Itens 8.1.10.1 e 8.1.11

Texto azul

Preenchimento de prazos

Item 9.35 a 9.38.1

texto tachado

Itens suprimidos por incompatibilidade com o objeto da contratação

Item 11.2

texto tachado

Opção pelo 11.1. Não exigência de garantia contratual em razão do baixo valor da contratação e do reduzido risco de inadimplemento

Item 13.4 a 13.7

texto tachado

Opção pelo 13.1 a 13.3.2

Item 18.1

Texto azul

Preenchimento do foro e data

Rua 229, nº 95, Setor Leste Universitário - Telefone: 

CEP 74605-090 Goiânia/GO - www.ibama.gov.br