SEI/IBAMA - 27396592 - Declaração de Utilização de Modelos AGU/MGI

Timbre

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ES
NÚCLEO DE FINANÇAS, ARRECADAÇÃO E CONTRATOS - ES
EQUIPE DE APOIO À LICITAÇÃO E CONTRATOS - ES

Declaração de Utilização de Modelos AGU/MGI nº 27396592/2026-Elic-ES/Nufin-ES/Diafi-ES/Supes-ES

Número do Processo: 02009.000298/2026-41

Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Vitória/ES, na data da assinatura digital.

DECLARAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE MODELOS AGU/MGI ART. 29 e ART. 35 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 e ENUNCIADO BPC nº 06
Órgão: SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Setor Requisitante: DIAFI/ES
Objeto da Licitação: Contratação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), por meio de circuito de internet em link dedicado via fibra óptica, com o objetivo de garantir a continuidade e a eficiência das atividades desempenhadas pela Superintendência do Ibama no Espírito Santo
Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico Tradicional
Declaração:
Declaramos que, para a devida instrução processual, em respeito aos artigos 29 e 35 da IN nº 05/2017 e Enunciado BPC nº 06, foram utilizados os modelos de Termo de Referência, Edital, Contrato e Lista de Verificação constantes no site da AGU/MGI, conforme os links que se seguem: Termo de Referência: SEI 27487371 Modelo: Termo de Referência Serviços TIC - Lei 14.133 - Modelos da Lei 14.133/21 para bens e serviços de TIC Atualização: Abril/26 Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/bens-e-servicos-de-tic Data da Extração: 26/05/2026 Contrato: SEI 27396266 Modelo: Contrato - TIC - Serviços - Lei 14.133 - Modelos da Lei 14.133/21 para bens e serviços de TIC Atualização:Agosto/2025 Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/bens-e-servicos-de-tic Data da Extração: 26/05/2026 Edital: SEI 27487389 Modelo: Edital Pregão e Concorrência TIC - Lei 14.133 - Modelos da Lei 14.133/21 para bens e serviços de TIC Atualização: Abril/26 Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/bens-e-servicos-de-tic Data da Extração: 26/05/2026 Lista de Verificação: SEI 27396837 Modelo: Lista de Verificação - TIC - Lei 14.133 - Modelos da Lei 14.133/21 para bens e serviços de TIC Atualização: Setembro/2024 Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/bens-e-servicos-de-tic Data da Extração: 26/05/2026
Ajustes e Justificativas:
Informamos que as supressões se encontram tachadas, as inclusões foram marcadas com a cor vermelha, as adaptações/alterações/ajustes encontram-se destacadas na cor verde e que o mero preenchimento das lacunas foram realizados com letras na cor azul, todos feitos diretamente no texto. As justificativas seguem transcritas nas minutas diversas do IPP, abaixo de cada item modificado, conforme informado na CERTIFICAÇÃO PROCESSUAL E-Lic 27400022.
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
INTEGRANTE REQUISITANTE	Equipe de Planejamento/Contratação
^{_{(assinado eletronicamente)}} ROSANA OLIVEIRA ARAÚJO Chefe da DIAFI/ES	^{_{(assinado eletronicamente)}} GIOVANNI TAVARES NEVES ELIC/IBAMA/ES	^_(assinad^{_{o eletronicamente)}} JULIANO BOROTTO DA HORA ELIC/IBAMA/ES
AUTORIDADE COMPETENTE
^{_{(assinado eletronicamente)}} RODRIGO GONÇALVES SABENÇA Superintendente Substituto do IBAMA/ES

Documento assinado eletronicamente por GIOVANNI TAVARES NEVES, Analista Administrativo, em 02/06/2026, às 16:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por ROSANA OLIVEIRA ARAUJO, Chefe de Divisão, em 02/06/2026, às 16:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por RODRIGO GONÇALVES SABENÇA, Superintendente Substituto, em 02/06/2026, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 27396592 e o código CRC B908EB32.

Referência: Processo nº 02009.000298/2026-41

SEI nº 27396592

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