SEI/IBAMA - 27445236 - Certificação de Disponibilidade Orçamentária

Timbre

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

EQUIPE DE APOIO À LICITAÇÃO E CONTRATOS - RS

Aquisição de medicamentos e materiais para as unidades do IBAMA no Estado do Rio Grande do Sul.

Trata-se de solicitação de Certificação de Disponibilidade Orçamentária para aquisição de medicamentos e materiais para os Centros de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA no Estado do Rio Grande do Sul.

O valor global estimado para a contratação é de R$ 21.083,16 (vinte e um mil, oitenta e três reais e dezesseis centavos), para o período de 12 meses a partir da contratação, de acordo com a demanda.

O objeto guarda compatibilidade com Lei Orçamentária Anual nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, e as despesas estão alocadas no(s) Programa(s) de Trabalho 18.542.1041.214O.0001 - Melhoria e Recuperação Ambiental, Monitoramento, Autorização e Controle dos Recursos Florestais, Faunísticos e Pesqueiros , tipo atividade, Plano Orçamentário 214O30.

Ante o exposto e tendo em vista que a análise se restringe tão somente à identificação de existência de dotação orçamentária e da sua compatibilidade com o objeto, eximindo-se, portanto, de análise de questões de ordem jurídica, de mérito ou acerca da conveniência e oportunidade da prática dos atos administrativos, é possível atestar a disponibilidade orçamentária na programação.

O valor certificado para o exercício de 2026, será de R$ 10.541,58 (dez mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos), para o período de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026 de acordo com a demanda. Abaixo, segue detalhamento da dotação:

Certifica-se a disponibilidade orçamentária. A DIAFI - IBAMA - RS para as providências cabíveis.

Programa de Trabalho/PO	PTRES	Descrição	Natureza de Despesa	Fonte	Valor
18.542.1041.214O.0001	232684	Melhoria e Recuperação Ambiental, Monitoramento, Autorização e Controle dos Recursos Florestais, Faunísticos e Pesqueiros	339030-18, 339030-36, 339030-21, 339030-24, 339030-20	1052000186	R$ 10.541,58

Documento assinado eletronicamente por DIARA MARIA SARTORI, Superintendente, em 03/06/2026, às 15:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 27445236 e o código CRC 979AAD55.