Ordem de Serviço nº 16/2026-Supes-RS, DE 09 DE abril DE 2026

A SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SUPES-RS, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 785/MMA de 10/10/2024, publicada no Diário Oficial da União de 14/10/2024, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 16, parágrafo único, do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário oficial da União de 8 de agosto de 2024, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 73, de 26 de maio de 2025, e considerando o processo nº 02023.000371/2026-04, resolve:

Art. 1º. Instituir a Equipe de Planejamento para a contratação visando aquisição de medicamentos e material de consumo, para os animais dos CETAS Porto Alegre e Santa Maria/RS.

Art. 2º. A Equipe de Planejamento da Contratação será composta pelos seguintes membros:

Fabiano Peres Menezes - Técnico Ambiental - Matrícula ****817

Leonardo Barboza Benites - Analista Ambiental - Matrícula ***760

Fernanda de Azevedo Liborio - Analista Ambiental - Matrícula - ****737

Art. 3º. A Equipe de Planejamento deverá observar a Instrução Normativa n.º 5/2017 (no que couber), bem como a IN n.º 65, de 07 de julho de 2021 e a IN n.º 40, de 22 de maio de 2020 e ainda acompanhar e apoiar o que for determinado pelas áreas responsáveis, realizando todas as atividades presentes nas fases de Planejamento da Contratação.

Art. 4º. Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.

DIARA MARIA SARTORI
Superintendente no Rio Grande do Sul

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Documento assinado eletronicamente por DIARA MARIA SARTORI, Superintendente, em 09/04/2026, às 11:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 26873710 e o código CRC C0CF5FD0.

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