Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IBAMA
COMITÊ INTERFEDERATIVO
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IBAMA
COMITÊ INTERFEDERATIVO
Ofício-Circular nº 19/2020/CIF/GABIN
Brasília, 23 de novembro de 2020.
À/Ao Membros do Comitê Interfederativo
Coordenadores das Câmaras Técnicas
Assunto: Convocação para 6ª Reunião Extraordinária do Comitê Interfederativo.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.001577/2016-20.
Senhores (as) membros e integrantes do CIF e coordenadores (as) de Câmaras Técnicas,
Conforme redação dos Argos 10-A e 12 do Regimento Interno do Comitê Interfederavo, venho convocá-los para a 6ª Reunião Extraordinária do Comitê Interfederavo, a se realizar no dia 07 de dezembro de 2020, por videoconferência, às 14h30 até 17:45, com a seguinte programação:
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14h30-14h45 |
1. SECEX GAT |
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- ABERTURA: verificação do quórum. |
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14h45-15h45 |
2. Comitê Gestor Pro-Rio Doce |
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2.1 Ações de Saúde nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo nos municípios atingidos. - Ofício SEPLAG/RAM nº. 182/2020 (8813301). - Nota Técnica nº 4/SEPLAG/RAM/2020 (8813557). - Minuta de Deliberação (8835168). 2.2 - Plano de Trabalho para consolidação do Parque Estadual do Rio Doce. - Nota Técnica nº 19/2020/CTBio/DIBIO/ICMBio com minuta de Deliberação (8813589). - Minuta de Deliberação (8835212). 2.3 - Base integrada de Segurança Pública no Município de Mariana/MG. - Nota Técnica nº 6/SEJUSP/DPR/2020 (8813616). - Minuta de Deliberação (8835227). |
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15h45-16h30 |
3. CT-OS |
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3.1 Análise e Avaliação do Projeto Piloto Pescador de Fato no âmbito da CTOS e do CIF. - Nota Técnica nº 43/2020/CTOS-CIF (8813726); - Ofício CITADS/N014/2019 (8813755); - Encaminhamento de ATA de Reunião Realizada em Regência, Linhares (8813804). - Minuta de Deliberação (8814810). |
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16h30-17h00 |
4. CT-Bio |
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4.1 Descumprimento do prazo estabelecido no Ofício nº 30/2020-CTBio/DIBIO/ICMBio, referente à reapresentação do Relatório final em atendimento da Alínea “b” da Cláusula 164 do TTAC - Nota Técnica nº 27/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio (8814514). - Plano de Trabalho para Avaliação do Estado de Conservação de Espécies da Biota Aquática da Bacia do Rio Doce (8814540). - Ofício SEI nº 30/2020-CTBio/DIBIO/ICMBio (8814554). - Avaliação do Estado de Conservação de Espécies da Biota Aquática da Bacia do Rio Doce – Relatório Final (8814587). - Ofício FR.2020.1229-1 (8814598). - Minuta de Deliberação. |
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17h00-17h45 |
5. GT NOVAS ÁREAS - Criado por Encaminhamento da 48ª RO do CIF |
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5.1 Análise do documento “Análises Ambientais e o Nexo Causal com o Rompimento da Barragem - Nota Técnica Intercâmaras GT Novas Áreas nº 01/2020 (8835806). |
Os documentos referentes à pauta podem ser consultados por meio do link: https://sei.ibama.gov.br/processo_acesso_externo_consulta.php?id_acesso_externo=234908&infra_hash=c49687e637a9cfc1352ae267027c6187
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
THIAGO ZUCCHETTI CARRION
Presidente Suplente do Comitê Interfederavo
 | Documento assinado eletronicamente por THIAGO ZUCCHETTI CARRION, Presidente do Comitê Interfederativo Suplente, em 25/11/2020, às 19:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 8814841 e o código CRC B741E012. |
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