Data: 07/12/2020

Horário: 14h30 - 17h45

Local: Videoconferência

14h30-14h45

1. SECEX GAT

- ABERTURA: verificação do quórum e leitura da pauta.

14h45-15h45

2. Proposta de Projetos estruturantes voltados à recuperação da Bacia Hidrográfica do rio Doce - Aplicação de recursos reparatórios/compensatórios, em aderência ao TTAC - Governos de MG e ES

2.1 Ações de Saúde nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo nos municípios atingidos.

- Ofício SEPLAG/RAM nº. 182/2020 (8813301).

- Nota Técnica nº 4/SEPLAG/RAM/2020 (8813557)

- Ofício SEAMA/GS/Nº 228/2020 (8835658).

- Nota Técnica SESA/ES (8835666).

- Minuta de Deliberação (8835168).

2.2 - Plano de Trabalho para consolidação do Parque Estadual do Rio Doce.

- Nota Técnica nº 19/2020/CTBio/DIBIO/ICMBio com minuta de Deliberação (8813589).

- Minuta de Deliberação (8835212).

2.3 - Base integrada de Segurança Pública no Município de Mariana/MG.

- Nota Técnica nº 6/SEJUSP/DPR/2020 (8813616).

- Minuta de Deliberação (8835227).

15h45-16h30

3. CT-OS

3.1 Análise e Avaliação do Projeto Piloto Pescador de Fato no âmbito da CTOS e do CIF.

- Nota Técnica nº 43/2020/CTOS-CIF (8813726).

- Ofício CITADS/N014/2019 (8813755).

- Encaminhamento de ATA de Reunião Realizada em Regência, Linhares (8813804).

- Minuta de Deliberação (8814810).

16h30-17h00

4. CT-Bio

4.1  Descumprimento do prazo estabelecido no Ofício nº 30/2020-CTBio/DIBIO/ICMBio, referente à reapresentação do Relatório final em atendimento da Alínea “b” da Cláusula 164 do TTAC

- Nota Técnica nº 27/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio (8814514).

- Plano de Trabalho para Avaliação do Estado de Conservação de Espécies da Biota Aquática da Bacia do Rio Doce (8814540).

- Ofício SEI nº 30/2020-CTBio/DIBIO/ICMBio (8814554).

- Avaliação do Estado de Conservação de Espécies da Biota Aquática da Bacia do Rio Doce – Relatório Final (8814587).

- Ofício FR.2020.1229-1 (8814598).

- Minuta de Deliberação.

17h00-17h45

5. GT NOVAS ÁREAS - Criado por Encaminhamento da 48ª RO do CIF

5.1  Análise do documento “Análises Ambientais e o Nexo Causal com o Rompimento da Barragem
de Fundão nos Estudos Elaborados que Abrangem a Região de Novas Áreas” referente à deliberação CIF
n° 58, de 31 de março de 2017.

- Nota Técnica Intercâmaras ​GT Novas Áreas nº 01/2020 (8835806).