INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Despacho nº 26861597/2026-CGead/Diplan

Processo nº 02001.005682/2026-18

Interessado: CORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TECNOLOGICA

À/Ao DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

Assunto: Nota de Conformidade nº 26847066/2026-Seacon/Colic/CGead/Diplan

Senhor Diretor Substituto,

Trata-se da Nota de Conformidade nº 26847066/2026-Seacon/Colic/CGead/Diplan, que versa sobre a instrução processual voltada à contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de conectividade à internet por meio de link dedicado para o CETAS-DF, conforme descrito no Documento de Formalização da Demanda nº 32/2026 (SEI nº 26269484).

Conforme análise realizada pelo Serviço de Análise de Conformidade das Contratações – SEACON, verificou-se que o processo encontra-se devidamente instruído com os artefatos exigidos pela legislação aplicável, incluindo Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Matriz de Riscos, pesquisa de preços, Termo de Referência e certificação de disponibilidade orçamentária, tendo sido atendidas ou justificadas as recomendações anteriormente apresentadas.

Diante do exposto, encaminham-se os autos à DIPLAN para conhecimento e, se de acordo, autorização da contratação, nos termos da Portaria Ibama nº 21, de 26 de maio de 2022.

Após, solicita-se a restituição dos autos ao SELIC, para continuidade dos trâmites processuais.

Respeitosamente,

(assinado eletronicamente)

LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER

Coordenador-Geral de Administração 

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Documento assinado eletronicamente por LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER, Coordenador-Geral, em 08/04/2026, às 15:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 26861597 e o código CRC 24CCBE65.

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