INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

SERVIÇO DE APOIO AOS CONTRATOS

Despacho nº 26763879/2026-Secon/CContrat/CGead/Diplan

Processo nº 02001.005682/2026-18

Interessado: CORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TECNOLOGICA, COLIC

À/Ao COLIC

Assunto: Encaminhamento de Minuta de Contrato

Senhora Coordenadora Substituta,

Trata-se de processo instaurado com vistas à contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de conectividade à internet por meio de link dedicado para o CETAS-DF, conforme o Termo de Referência - 47/2026 (SEI nº 26728833).

Deste modo, vieram os autos a esta Coordenação de Contratos - CCONTRAT, para elaboração de Minuta de Contrato, nos moldes do disposto na Portaria do Ibama nº 73, de 26 de maio de 2025, que aprovou o Regimento Interno do Ibama:

Art. 50. Ao Serviço de Apoio aos Contratos compete:

(...)

II - elaborar minutas de contratos, atas de registros de preços, termos aditivos, apostilamentos, atestados de capacidade técnica e instrumentos congêneres;

Em atenção ao item nº 3 do Despacho nº 26738725/2026-Seacon/Colic/CGead/Diplan, formulou-se a Minuta de Contrato 193099-000006-2026, SEI nº  26763849. 

Assim sendo, sugiro a restituição dos autos à Coordenação de Licitações - COLIC, para prosseguimento do feito.

Respeitosamente,

(assinado eletronicamente)
CINTHIA DE ARAÚJO PEREIRA

Analista Administrativo

De acordo.

Encaminhe-se à COLIC.

(assinado eletronicamente)
BETÍ SOUTO DE AZAMBUJA
Coordenadora de Contratos Substituta

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Documento assinado eletronicamente por CINTHIA DE ARAUJO PEREIRA, Analista Administrativo, em 01/04/2026, às 14:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por BETI SOUTO DE AZAMBUJA, Coordenadora Substituta, em 01/04/2026, às 14:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 26763879 e o código CRC 7AA8B950.

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