Timbre

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

Certificação Processual E-Lic nº 26682807/2026-CIT/CGTI/Diplan

Número do Processo: 02001.005682/2026-18

Interessado: COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

CERTIFICAÇÃO PROCESSUAL

Art. 14 da Portaria PGF n º 931/2018

Legislação Aplicável

( )Minuta da Lei nº 8.666/93(LLC) / Lei nº 10520/2002 (Pregão)/ Lei nº 12.462/2011 (RDC)

(X)Minuta da Lei nº 14.133/2021 (NLLC)

( )Consulta Facultativa (Portaria PGF nº 526/2013) – Clicar no link ou observar formulário ao final deste documento

Objeto Da Contratação

( )Compra COM SRP ( )Serviço COM SRP	( )Serviço COM dedicação exclusiva de mão-de-obra
( )Compra SEM SRP ( )Serviço SEM SRP	(X)Serviço SEM dedicação exclusiva de mão-de-obra
(X )Contratações de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) ( )Obra	( )Serviço NÃO contínuo ou por escopo (art. 105, da Lei nº 14.133/2021) ( )Serviço de Engenharia
( )Locação

Critério De Julgamento

( )Menor Preço: por grupo(s)

( )Maior Desconto

(X)Trata-se de Contratação Direta.

( )Técnica e Preço

( )Maior retorno econômico

( )Melhor Técnica ou conteúdo artístico

( )Outro. Especificar: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Valor e Descrição do Objeto

Valor Estimado:

R$ 46.608,43 (quarenta e seis mil seiscentos e oito reais e quarenta e três centavos).

Descrição Do Objeto:

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de conectividade à internet por meio de link dedicado para o CETAS-DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Dos modelos da AGU

Indique qual o modelo da AGU e a respectiva data de atualização:

Termo de Referência (TR)

Ex.: Atualização: SETEMBRO/2025 Termo de Referência Serviços TIC - Lei 14.133 (SET/25)

IPP e Declaração de Utilização de Modelos AGU/MGI

(X) Que foi adotado do IPP a Declaração de Utilização de Modelos AGU/MGI e a declaração de ajustes e justificativas segundo código de cores recomendado, conforme documentos localizados:

Termo de Referência - 47/2026 (26664403);

( ) Que NÃO foi adotado o IPP, em razão de:

Se foram realizados destaques visuais nas minutas diversas do IPP, identifique-as:

-Supressões: ~~texto tachado~~

-Inclusões: vermelho

-Adaptações/alterações/ajustes: verde

-Preenchimento de lacunas: azul

-Justificativas, que devem ser transcritas abaixo de cada item modificado: cinza

TERMO DE REFERÊNCIA
Ação	Formatação	Justificativa
Inclusão subitens 1.1 a 11.4.	Fonte vermelha	Inclusão texto para caracterização do Objeto; tachado os trechos do modelo da AGU com opção “OU”.
Inclusão subitens 2.1 e 2.2.4.	Fonte vermelha	Inclusão texto para fundamentação da necessidade da Contratação; tachado os trechos do modelo da AGU com opção “OU”.
Inclusão dos subitens 2.3 a 2.6.	Fonte vermelha	Inclusão texto para alinhamento ao PCA e PDTIC
Inclusão dos subitens 3.2. a 3.2.6.	Fonte vermelha	Inclusão texto para descrição da Solução
Inclusão e preenchimento dos subitens 4.2. a 4.58.	Fonte vermelha/azul	Inclusão texto e preenchimento para melhor detalhamento dos requisitos da contratação; tachado os trechos do modelo da AGU com opção “OU” e do item 4.14 por não se aplicarem ao objeto.
Tachado subitens 5.17., 5.1.8., 5.2.6. a 5.2.8. e 5.3. a 5.3.9.	Texto tachado	Subitens tachados por não fazer parte do escopo da Contratação
Inclusão e preenchimento dos subitens 6.1. a 6.12.	Fonte vermelha/azul	Inclusão texto e preenchimento para melhor detalhamento do modelo de execução do objeto; tachado os trechos do modelo da AGU com opção “OU”.
Inclusão e preenchimento dos subitens 7.1. a 7.23.8.2.	Fonte vermelha/azul	Inclusão texto e preenchimento para melhor detalhamento da gestão do contrato; tachado item 7.10.5. por não se aplicarem ao objeto.
Inclusão e preenchimento dos subitens 8.1. a 8.60.	Fonte vermelha/azul	Inclusão texto e preenchimento para melhor detalhamento do modelo de execução do objeto; tachado os trechos do modelo da AGU com opção “OU”.
Inclusão e preenchimento dos subitens 9.1. a 9.16.	Fonte vermelha/azul	Inclusão texto e preenchimento para melhor detalhamento das sansões, retenção e glosa; tachado os trechos do modelo da AGU com opção “OU”.
Inclusão e preenchimento dos subitens 10.1. a 10.10.; 10.11. 10.41.	Fonte vermelha/azul	Inclusão texto e preenchimento para melhor detalhamento da forma e critério de seleção do fornecedor; tachado os trechos do modelo da AGU com opção “OU”.
Tachado texto cooperativas nas exigências de habilitação	Texto tachado	Texto tachado sobre participação de cooperativas nas exigências de habilitação por falta viabilidade destas entidades.
Inclusão dos subitens 11.1.	Fonte vermelha	Inclusão texto para estimar o custo da contratação; tachado os trechos do modelo da AGU com opção “OU”.
Inclusão dos subitens 12.1. a 12.3.	Fonte vermelha	Inclusão texto para adequação orçamentária; tachado os trechos do modelo da AGU com opção “OU”.
Inclusão de Cronograma subitens 13.1. a 13.2.	Fonte vermelha	Inclusão texto para Cronograma Financeiro.

( ) Se não foram feitos destaques das alterações no corpo dos modelos das minutas, descreva-as, item a item, abaixo:

DECLARO, ao final, possuir competência para firmar a presente certificação.

INTEGRANTE REQUISITANTE	INTEGRANTE TÉCNICO
LEONARDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO	EDUARDO TEIXEIRA DE SOUZA

Documento assinado eletronicamente por EDUARDO TEIXEIRA DE SOUZA, Integrante Técnico da Equipe de Planejamento da Contratação, em 24/03/2026, às 15:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por LEONARDO PEREIRA DA CONCEIÇAO, Integrante Requisitante da Equipe de Planejamento da Contratação, em 24/03/2026, às 15:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 26682807 e o código CRC 703A631A.

Referência: Processo nº 02001.005682/2026-18

SEI nº 26682807

SCEN Trecho 2 - Ed. Sede do IBAMA - Bloco B - Sub-Solo - Telefone:

CEP 70818-900 Brasília/DF - www.ibama.gov.br