INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EQUIPE DE APOIO À LICITAÇÃO E CONTRATOS - RS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EQUIPE DE APOIO À LICITAÇÃO E CONTRATOS - RS
Certificação de Disponibilidade Orçamentária
Porto Alegre/RS, na data da assinatura digital.
ASSUNTO
Aquisição de materiais de limpeza para as unidades do IBAMA no Estado do Rio Grande do Sul.
REFERÊNCIAS
Termo de Referência SEI nº 27419662.
SUMÁRIO EXECUTIVO
Certificação de disponibilidade orçamentária
ANÁLISE
Trata-se de solicitação de Certificação de Disponibilidade Orçamentária para aquisição de materiais de limpeza para as unidades do IBAMA no Estado do Rio Grande do Sul.
O valor global estimado para a contratação é de R$ 62.822,08 (sessenta e dois mil oitocentos e vinte e dois reais e oito centavos), para o período de 12 meses a partir da contratação, de acordo com a demanda.
O objeto guarda compatibilidade com Lei Orçamentária Anual nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, e as despesas estão alocadas no(s) Programa(s) de Trabalho 18.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade, tipo atividade, Plano Orçamentário 2000.
Ante o exposto e tendo em vista que a análise se restringe tão somente à identificação de existência de dotação orçamentária e da sua compatibilidade com o objeto, eximindo-se, portanto, de análise de questões de ordem jurídica, de mérito ou acerca da conveniência e oportunidade da prática dos atos administrativos, é possível atestar a disponibilidade orçamentária na programação.
O valor certificado para o exercício de 2026, será de R$ 31.411,04 (trinta e um mil quatrocentos e onze reais e quatro centavos), para o período de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 de acordo com a demanda. Abaixo, segue detalhamento da dotação:
|
Programa de Trabalho/PO |
PTRES |
Descrição |
Natureza de Despesa |
Fonte |
Valor |
|---|---|---|---|---|---|
|
18.122.0032.2000.0001 |
109136 |
Administração da Unidade Despesas Gerais da Administração |
339030-22 e 339030-24 |
1050000186 |
R$ 31.411,04 |
CONCLUSÃO
Certifica-se a disponibilidade orçamentária. A DIAFI - IBAMA - RS para as providências cabíveis.
 | Documento assinado eletronicamente por DIARA MARIA SARTORI, Superintendente, em 28/05/2026, às 12:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 27431961 e o código CRC C53B46C1. |
| Referência: Processo nº 02023.004663/2025-27 | SEI nº 27431961 |