SEI/IBAMA - 26385250

Assunto: Processo nº 02001.002941/2026-41. Evento de Capacitação Nacional.

O Processo enumerado acima trata do pedido de AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DE EVENTO DE CURTA DURAÇÃO, no período de 23 de março de 2026 a 25 de março de 2026, durante 03 dias, para participar do Curso Como Elaborar e Julgar a Planilha de Preços de Acordo com a IN Nº 05/2017, com carga horária de 24 horas, na cidade de Brasília, no Distrito Federal, promovido pela ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA (Processo nº 02001.002941/2026-41):

IOLANDA PEREIRA BARROS, matrícula 2056784, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, lotada no Serviço de Procedimentos Licitatórios, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística - Selic/Colic/CGead/Diplan;

MARCOS RAMOS DA SILVA FERNANDES, matrícula 2056131, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, lotado no Serviço de Procedimentos Licitatórios, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística - Selic/Colic/CGead/Diplan;

GLEICIELLE SILVA DOS SANTOS HOLANDA, matrícula 2165458, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, lotado no Serviço de Procedimentos Licitatórios, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística - Selic/Colic/CGead/Diplan.

Considerando os dados contidos na Informação Técnica (26385210), verificou-se que há o atendimento aos requisitos da legislação para participar de evento de curta duração conforme a Lei 8.112/90 e o Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019, com as alterações realizadas pelo Decreto nº 10.506, de 02 de outubro de 2020.

Conforme disposto pela Nota Técnica do Ministério da Economia 7.058/2019 e pela legislação em vigor, o código do afastamento para Registros Sistêmicos é 393.

A anuência sobre a AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE EVENTO DE CURTA DURAÇÃO, conforme os dados do presente documento.

A descentralização de recursos do P.O. 0003 Capacitação de Servidores Públicos Federais do Ibama, conforme detalhamento descrito na Informação Técnica (26385210), parágrafo 3, para viabilizar a participação no evento:

Total parcial para pagamento de inscrição: R$ 16.500,00 para a unidade CGead;

Total geral: R$ 16.500,00 para a unidade CGead, para pagamento de inscrição.

- À Unidade de Lotação do(s) Servidor(es) para conhecimento da manifestação sobre a autorização da CGGP para participação de Servidor em evento de capacitação de curta duração;

- À CGFIN para descentralização de recursos do "P.O. 0003 - Capacitação de Servidores Públicos Federais do Ibama" de acordo com o informado no parágrafo 3, com detalhamento descrito na Informação Técnica (26385210);

- À CGead para realizar a inscrição do(s) Interessado(s) no referido evento; e,

- À Epap, para publicação da Portaria de Pesssoal (conforme disposto na Minuta de Portaria de Pessoal 26385235.

De acordo. À Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, para apreciação e deliberação.

Aprovo, como proposto. Encaminhe-se à Epap, para publicação do ato administrativo.

Documento assinado eletronicamente por LIDIANNE MELO DIAS, Chefe de Serviço, em 12/03/2026, às 14:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO, Coordenador, em 13/03/2026, às 15:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por ANDREA MARIA DE MARQUE, Coordenadora-Geral, em 13/03/2026, às 17:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 26385250 e o código CRC 106ED46C.