Certificação de Disponibilidade Orçamentária

Palmas/TO, na data da assinatura digital.

Assunto: Certificação de Disponibilidade Orçamentária para contratação de empresa para elaboração de projeto de sonorização e infraestrutura audiovisual para o auditório do prédio próprio do IBAMA.

Análise:

Trata-se de solicitação de Certificação de Disponibilidade Orçamentária.

O valor global estimado para contratação é de R$11.399,00 (onze mil, trezentos e noventa e nove reais).

Cabe informar que o objeto da contratação pretendida guarda compatibilidade com a Lei Orçamentária Anual – LOA 2026. Esclareço que as despesas decorrentes da referida contratação correrão à conta das dotações da programação demonstrada na Nota Técnica nº 11/2026/Elic-TO/Nufin-TO/Diafi-TO/Supes-TO (26481141).

Ante o exposto e tendo em vista a análise acerca da conveniência e oportunidade da prática dos atos administrativos, é possível atestar a disponibilidade orçamentária.

Conclusão:

Certifica-se a disponibilidade orçamentária.

Despacho:

À ELIC-TO para as providências cabíveis.

---

Documento assinado eletronicamente por LEANDRO MILHOMEM COSTA, Superintendente, em 12/03/2026, às 14:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 26481158 e o código CRC 4C7FD5A8.

---